O Que Fazer Quando um Idoso Tem Dificuldade para Ser Atendido no SUS?

O atendimento de idosos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial, mas nem sempre ocorre da forma esperada. Quando um idoso enfrenta demora, recusa ou qualquer outra dificuldade no atendimento no SUS, é possível buscar alternativas para resolver o problema.

Além dos canais formais de reclamação, como a Ouvidoria-Geral do SUS (OUVSUS), o cidadão pode recorrer à Defensoria Pública para garantir seus direitos. A seguir, explicaremos os principais caminhos para registrar reclamações no SUS.

Como fazer uma denúncia ou reclamação por Dificuldade para Ser Atendido no SUS?

A Ouvidoria-Geral do SUS (OUVSUS) oferece canais para que qualquer cidadão registre reclamações, sugestões ou denúncias relacionados ao sistema de saúde. Esses registros podem ser feitos pela internet, por telefone (Disque Saúde 136), presencialmente, ou até por carta.

Se preferir, o manifestante pode fazer uma denúncia de forma anônima, mas, nesse caso, não será possível acompanhar o andamento do processo.

Quem optar por fornecer seus dados pessoais, como nome, CPF e e-mail, receberá um protocolo e uma chave de acesso, garantindo o acompanhamento da resposta.

Passo a passo para cadastrar manifestação no Fala BR

Para registrar uma manifestação diretamente no sistema Fala BR, siga estas etapas:

• Acesse a plataforma Fala BR pelo site oficial do governo.
• Informe os dados obrigatórios: nome, CPF e e-mail válido (manifestações anônimas não precisam dessas informações, mas não podem ser acompanhadas posteriormente).
• Descreva o problema detalhadamente.
• Receba o número de protocolo e chave de acesso para acompanhar a solicitação.

Se preferir, você também pode usar o Disque Saúde pelo número 136 para registrar a demanda por telefone.

Após o envio, a resposta será encaminhada pelo órgão responsável dentro do prazo de até 30 dias corridos, prorrogável por mais 30 dias, caso necessário.

Quem pode fazer reclamação no Fala BR

O sistema é aberto a qualquer usuário do SUS, gestores e profissionais de saúde. Não há exigência de documentos adicionais para registros simples.

Contudo, dependendo da manifestação (como denúncias ou pedidos mais específicos), o órgão responsável pode solicitar documentos adicionais para análise.

As manifestações podem ser feitas por familiares ou representantes legais do idoso, desde que forneçam as informações exigidas no sistema.

Como acompanhar e receber a resposta

O acompanhamento de manifestações registradas no Fala BR é simples. O manifestante pode acessar o site oficial da plataforma (link acima) usando o número de protocolo e a chave de acesso fornecidos no momento do cadastro.

Também há a possibilidade de conseguir informações pelo Disque Saúde 136 ou pessoalmente nos postos de atendimento.

A resposta final é enviada ao e-mail cadastrado ou disponibilizada no sistema, e o prazo padrão para retorno é de até 30 dias corridos. Se houver necessidade de prorrogação, esse prazo poderá ser ampliado por mais 30 dias.

Idoso pode acionar a justiça se tiver dificuldade para ser atendido no SUS?

Quando o idoso enfrenta uma negativa de atendimento ou demora excessiva em serviços de saúde, a Defensoria Pública é uma opção valiosa. Em todo o Brasil, a Defensoria atua como ponte entre os cidadãos e os órgãos públicos, para que os direitos à saúde sejam respeitados.

Entre as demandas mais comuns estão o fornecimento de medicamentos, equipamentos médicos, realização de cirurgias, exames e transferências para hospitais especializados.

Em casos graves, como recusa de atendimento que põe em risco a vida do idoso, a Defensoria pode intervir com medidas emergenciais.

Exemplo disso é a atuação em casos de negativa de cirurgia ou internação. Após intervenção da Defensoria, pacientes podem conseguir acesso ao tratamento necessário, mesmo fora de sua cidade ou estado.

A entidade também busca resolver casos de forma extrajudicial, reduzindo o tempo de espera e o desgaste emocional das famílias.

Se o idoso ou seus familiares precisarem recorrer à justiça, é importante levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de endereço e relatórios médicos, até a sede da Defensoria Pública mais próxima.