Quanto tempo demora para receber o BPC após a aprovação? Guia completo sobre prazos, revisão e pagamento

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/LOAS, é um benefício assistencial destinado a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Para solicitar o crédito é necessário cumprir alguns requisitos e etapas e, após o processo de solicitação, é comum a dúvida: qual é o tempo de espera para receber o primeiro pagamento? A seguir, confira o guia que detalha o prazo para receber o BPC e também o detalhamento de como acompanhar o pedido.

Prazo Médio para Receber o BPC/LOAS Após a Aprovação do Benefício

A solicitação do BPC/LOA pode ser feita por meio do MEU INSS ou através do telefone 153. Com isso, o prazo médio para análise e concessão do benefícios é de 45 dias. Ainda assim, esse tempo pode variar de acordo com a demanda de pedidos no INSS, a necessidade de análise adicional de documentos ou até mesmo exigências específicas do procedimento.

No caso de necessidade de uma perícia médica para comprovação de deficiência, a contagem começa a partir do dia seguinte ao procedimento. Em situações normais, a decisão é informada ao solicitante dentro deste prazo.

Prazos administrativos e prorrogações

Se houver alguma exigência por parte do INSS, como documentação adicional, o prazo de análise pode ser prorrogado por mais 45 dias. Em 2024, os prazos para liberação de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência e idosos foram estabelecidos em 90 dias.

Caso o benefício solicitado for concedido judicialmente, o INSS tem até 30 dias para implantar o BPC, contados a partir da data de recebimento do processo pela instância inicial.

Tempo para receber o BPC após a aprovação

Após a aprovação do benefício, o tempo médio para começar a receber o pagamento é de 45 dias depois que a carta de concessão é emitida pelo INSS. Para efetuar o primeiro saque, o beneficiário deve verificar a data de saque descrita na carta de concessão, que também irá determinar o valor e agência bancária para o valor ser retirado.

Ainda assim, é importante destacar que o tempo para receber o BPC pode variar conforme a organização dos calendários de pagamento do INSS, que segue a numeração final do NIS do beneficiário. O valor do BPC, por sua vez, não é liberado automaticamente após a aprovação e pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Procedimentos caso o INSS não cumpra o prazo

Se o INSS não cumprir os prazos estabelecidos para a concessão ou pagamento do benefício, é possível contatar diretamente o órgão para entender o motivo do atraso e obter informações sobre o andamento do processo.

Caso o problema persista, o interessado pode buscar ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para tomar medidas legais, como um processo judicial ou mandado de segurança para obrigar o INSS a dar uma resposta.

Estes são os principais pontos sobre o recebimento do BPC após a aprovação, assim como os detalhes envolvidos no processo de solicitação.