Períodos de Carência em Planos de Saúde: Como Eles Afetam Idosos?

Os períodos de carência são uma etapa obrigatória para pessoas que contratam planos de saúde. Regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esses prazos definem quanto tempo o beneficiário deve esperar para acessar determinados serviços e procedimentos médicos.

Esses períodos podem trazer impactos mais significativos para os idosos, que frequentemente necessitam de cuidados médicos regulares e de maior complexidade. A espera afeta especialmente pessoas em situações de doenças crônicas ou emergências.

Como funcionam os Períodos de Carência em Planos de Saúde

A carência é obrigatória para todos os planos individuais e familiares contratados após 1999, conforme definido pela Lei 9.656/98. Durante esse período, o beneficiário ainda não tem acesso a determinados serviços do plano contratado.

Há, no entanto, exceções para casos de urgência e emergência. Nessas situações, o atendimento é permitido após 24 horas da assinatura do contrato, mas se limita a 12 horas de assistência.

Passado esse período, caso o paciente precise de internação ou outros cuidados, ele terá que arcar com os custos ou ser transferido para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que interromper o atendimento.

Prazos comuns para Períodos de Carência em Planos de Saúde

Os prazos de carência variam conforme o tipo de procedimento. Veja os períodos mais comuns:

• Atendimento de urgência e emergência: 24 horas.
• Consultas e exames simples: 30 dias.
• Exames especiais: 90 a 180 dias.
• Exames complexos: 120 a 180 dias.
• Internações e cirurgias: 180 dias.
• Doenças e lesões preexistentes: até 720 dias.

Mas é importante destacar que esses períodos podem variar de acordo com a operadora de saúde e o tipo de plano contratado, então é importante verificar as condições específicas antes de fechar o contrato.

Como funciona para doenças pré-existentes?

Beneficiários com doenças ou lesões preexistentes enfrentam restrições mais rígidas. No momento da contratação do plano, podem optar por:

1. Cobertura total após a carência comum, mediante o pagamento de um valor adicional (agravo).
2. Cobertura parcial temporária (CPT): Durante um período de até 24 meses, não é permitido o uso de serviços como internações, cirurgias e exames complexos relacionados à doença ou lesão preexistente.

Essa condição é especialmente relevante para idosos, considerando que doenças crônicas tendem a aumentar com o avanço da idade.

Como os Períodos de Carência em Planos de Saúde afetam os idosos?

A carência pode ser um desafio significativo para a terceira idade. A seguir, você confere os principais impactos dessa situação:

• Acesso limitado: Muitos idosos dependem de consultas, exames e tratamentos regulares. Com a carência, podem enfrentar atrasos que prejudicam diagnósticos e cuidados essenciais.
• Emergências: Em casos urgentes, o atendimento inicial é limitado a 12 horas. Se houver necessidade de internação ou continuidade do tratamento, o idoso pode ter que arcar com os custos ou ser transferido para o SUS, o que pode gerar desconforto e interrupção no atendimento.
• Doenças crônicas: Para tratamentos de condições preexistentes, como diabetes ou hipertensão, a carência de até 24 meses prejudica o cuidado com a saúde da pessoa idosa, impactando a qualidade de vida.
• Impacto financeiro: Durante o período de carência, os custos com consultas, exames e tratamentos recaem sobre o idoso, representando uma sobrecarga para quem já tem recursos financeiros limitados.

O que é a Portabilidade de Carência?

A portabilidade de carência é uma alternativa para quem deseja trocar de plano de saúde sem precisar cumprir novos prazos de carência.

Esse direito, regulamentado pela ANS, permite maior flexibilidade para o consumidor, mas exige o cumprimento de alguns critérios, como:

• Adimplência das mensalidades.
• Contrato ativo e com permanência mínima de 2 a 3 anos no plano anterior.

Para realizar a portabilidade, é necessário acessar o Guia ANS de Planos de Saúde, checar a compatibilidade entre os planos e apresentar a documentação exigida à nova operadora.

Esse processo pode ajudar idosos a buscar condições mais adequadas às suas necessidades, sem enfrentar novamente a espera por procedimentos.

Atenção para esses outros detalhes importantes

Algumas situações específicas garantem a isenção de carência:

• Filhos recém-nascidos ou adotados: Podem ser incluídos como dependentes sem carência, se o pedido for feito em até 30 dias.
• Mudança entre planos compatíveis: Beneficiários com 24 meses consecutivos de contrato em outro plano podem migrar sem cumprir novos períodos de carência, desde que apresentem a documentação adequada.

Além disso, pessoas que deixam planos empresariais por aposentadoria ou demissão têm direito a manter o plano, evitando interrupções no atendimento. No entanto, é essencial conhecer os prazos, custos e regras para garantir que a transição aceonteça de forma segura.