Pente-Fino do INSS: Revisão de 800 mil aposentadorias começa ainda em 2025

Pente-fino do INSS começa no primeiro semestre de 2025. O foco será a revisão de 800 mil aposentadorias por invalidez. Os beneficiários que não passam por perícia há mais de dois anos estão no alvo do Instituto Nacional do Seguro Social.

A medida busca assegurar que os auxílios sejam pagos apenas a quem realmente necessita. O processo será conduzido por meio de convocações pelos canais oficiais do INSS, como o aplicativo “Meu INSS” e a central de atendimento pelo número 135.

Quem será convocado pelo INSS?

De acordo com as regras estabelecidas, serão avaliados os segurados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente e que não foram submetidos à perícia médica nos últimos dois anos. Essa reavaliação, que deveria ser periódica, foi interrompida em alguns casos, aumentando o número de benefícios a serem revisados.

No entanto, nem todos os beneficiários terão que passar pela revisão. Existem exceções específicas, como:

• Pessoas com 60 anos ou mais;
• Segurados com 55 anos ou mais e que já recebam o benefício há pelo menos 15 anos;
• Portadores de HIV/AIDS.

Esses grupos estão isentos da obrigatoriedade de perícia e, portanto, não devem ser incluídos no pente-fino.

Como será feito o processo de convocação?

O INSS comunicará os beneficiários por canais digitais e central de atendimento. O aplicativo “Meu INSS” e a central telefônica 135 são meios efetivos para acompanhar a situação do seu benefício. Caso esteja na lista para revisão, o segurado deverá agendar e comparecer à perícia médica, munido de documentos atualizados e comprovantes da incapacidade que justifica o auxílio.

É importante ficar atento para não ser pego de surpresa. Benefícios que deixarem de cumprir os requisitos e não passarem pelo processo podem ser suspensos. Aqui cabe mencionar que a suspensão não é imediata, sendo assegurado ao beneficiário o direito de defesa e a possibilidade de recurso.

O impacto econômico da revisão

O governo federal espera uma economia de cerca de R$ 5,5 bilhões com essa revisão de benefícios. A medida faz parte de um pacote de ações que visam melhorar a eficiência e a equidade do sistema previdenciário.

Em um cenário de restrições fiscais, ações como o pente-fino são justificadas com base na necessidade de otimizar recursos. Apesar disso, especialistas lembram que o INSS deve sempre prezar pela justiça social, garantindo que segurados que necessitam do benefício não sejam prejudicados nesse processo.

O que fazer se for convocado?

Para quem será convocado, o primeiro passo é não ignorar as notificações do INSS. Utilize os canais oficiais para confirmar se sua situação está regular e prepare-se para a perícia. Providenciar laudos atualizados de médicos especializados e exames recentes pode ser crucial para comprovar a continuidade da incapacidade.

Além disso, vale consultar um advogado ou especialista em Previdência caso tenha dúvidas ao longo do processo, especialmente para assegurar que os seus direitos sejam garantidos.

Por fim, quem ainda não acessa o “Meu INSS” regularmente, deveria considerar criar o hábito. A plataforma é útil não só para este caso, mas para outros serviços relacionados à Previdência Social.

Ah, e fica a dica: se você se enquadra em alguma das exceções, é bom ter isso documentado, caso surjam dúvidas. Afinal, na hora certa, estar bem informado faz toda a diferença.