Passagens Aéreas Gratuitas para Idosos: Mito ou Realidade? Descubra Aqui

Muitas informações circulam sobre os direitos de transporte para idosos no Brasil, incluindo supostas passagens aéreas gratuitas ou com descontos para quem tem mais de 60 anos. No entanto, nem todas essas afirmações são corretas.

Recentemente, o programa Voa Brasil trouxe uma proposta de inclusão aérea, mas ele tem detalhes específicos que merecem atenção.

Passagens Aéreas Gratuitas ou com 50% de Desconto para Idosos: Verdade ou Mito?

A resposta é: Mito. Apesar das leis brasileiras que garantem gratuidade ou descontos para idosos no transporte coletivo interestadual, como ônibus e trens, não há legislação que obrigue as companhias aéreas a oferecerem passagens gratuitas ou com desconto para passageiros idosos.

Portanto, esse direito de gratuidade ou desconto é válido apenas para o transporte terrestre e aquaviário.

No setor aéreo, o regime de liberdade tarifária permite que cada empresa determine o preço de suas passagens conforme as condições de mercado. As companhias aéreas podem oferecer descontos, mas isso é opcional e não uma obrigação.

Informações que já circularam nas redes sociais sugerindo um “direito” a 50% de desconto nas passagens aéreas para idosos são, por exemplo, são falsas, como já esclareceu a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Conhecendo o Voa Brasil: Programa do Governo voltado a Passagens Aéreas para Idosos

Em 2024, o Governo Federal lançou o programa Voa Brasil com o objetivo de facilitar o acesso de aposentados do INSS ao transporte aéreo, mas também não oferece passagens gratuitas.

Na verdade, o programa permite que aposentados comprem passagens a preços reduzidos, com valores de até R$ 200 por trecho para voos domésticos, desde que o beneficiário não tenha viajado de avião nos últimos 12 meses.

As passagens oferecidas pelo Voa Brasil não são subsidiadas pelo governo, mas sim disponibilizadas pelas companhias aéreas, aproveitando poltronas vazias nos voos.

Entre janeiro e junho de 2024, a taxa de ociosidade média das aeronaves foi de 20%, indicando uma margem de assentos que podem ser vendidos a preços mais baixos sem comprometer o lucro das empresas.

Quem Tem Direito ao Voa Brasil?

• Aposentados do INSS registrados até junho de 2024.
• Não há exigência de limite de renda para participar do programa.
• O beneficiário não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
• Cada aposentado pode adquirir até dois bilhetes por ano (dois trechos).
• O valor de R$ 200 por passagem não inclui taxas de embarque, que são cobradas separadamente.
• Necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro para acessar o programa.

Como Comprar Passagens Aéreas pelo Voa Brasil?

• Acessar o Portal: Entre no sistema do programa Voa Brasil e faça login com sua conta gov.br.
• Selecionar Destino: Informe cidade de origem, destino e datas da viagem na página de busca do programa.
• Finalizar Compra: Após escolher o voo, o usuário tem uma hora para concluir a compra, incluindo as informações de pagamento, que variam conforme a companhia aérea.
• Limite de Compra: A compra é exclusivamente online e limitada a duas passagens por ano por aposentado. Apenas o titular do benefício pode realizar a viagem, mesmo que outra pessoa finalize a compra.