O que muda no Auxílio-Doença em 2025: O que você precisa fazer para garantir o seu benefício

O Auxílio-Doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, pode passar por mudanças importantes em 2025. O governo federal está analisando novas regras para o benefício, como a redução do tempo máximo de afastamento e ajustes no uso da ferramenta Atestmed.

Abaixo, explicamos o que está sendo discutido e o que você precisa fazer para garantir o benefício de forma segura.

Auxílio-Doença vai ter novas regras em 2025?

O governo estuda reduzir o prazo máximo do benefício. Hoje, o Auxílio-Doença pode durar até 180 dias (separados ou consecutivos), mas o limite pode cair para 90 dias na maioria dos casos.

Além disso, algumas categorias, como autônomos, MEIs, desempregados e trabalhadores rurais, podem ter o benefício limitado a apenas 30 ou 60 dias.

Outra mudança importante seria encaminhar segurados diretamente para a perícia médica presencial se o atestado apresentar um período de afastamento que não bate com o padrão esperado para a doença.

Como funciona o Atestmed?

O Atestmed é uma ferramenta que facilita o pedido do auxílio por incapacidade temporária. Com ela, você não precisa passar pela perícia presencial. É só enviar o atestado médico pelo aplicativo “Meu INSS”.

Aqui está como funciona:

• Você anexa o atestado médico (pode ser de um médico do SUS ou particular) no sistema.
• Um perito analisa os documentos para verificar se tudo está correto.
• Se estiver tudo certo, o benefício é liberado automaticamente.

Atualmente, o Atestmed permite afastamentos de até 180 dias, mas não é possível pedir prorrogação diretamente pelo sistema. Caso precise de mais tempo, você pode enviar um novo atestado, respeitando o limite total de dias permitido.

O que você precisa fazer para garantir o benefício?

Para garantir o benefício, é preciso cumprir alguns requisitos e apresentar os documentos corretos. Confira:

Requisitos básicos

• Comprovar que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias (caso tenha carteira assinada). Para autônomos, o afastamento pode ser solicitado assim que a incapacidade for identificada.
• Ter feito pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em situações como:
  • Acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho.
  • Acidente de qualquer natureza.
  • Doenças graves, como câncer, esclerose múltipla ou outras listadas pelo INSS.

Documentos necessários

• Atestados médicos detalhados que comprovem sua incapacidade para trabalhar.
• Relatórios médicos e exames complementares (como ressonâncias e laudos) que indiquem o período de afastamento necessário.
• Documentos pessoais com foto e CPF.
• Caso outra pessoa faça o pedido em seu nome, é preciso apresentar procuração e os documentos dessa pessoa.

Dica: Organize todos os documentos antes de enviar ou comparecer à perícia. Isso evita problemas e aumenta as chances de aprovação do pedido.

Por que o governo quer mudar as regras do Auxílio-Doença?

As possíveis mudanças no INSS têm como objetivo reduzir fraudes e cortar gastos com o benefício. Com o uso do Atestmed, o governo já conseguiu economizar ao liberar o auxílio mais rapidamente, evitando pagamentos retroativos com juros.

No entanto, o aumento das despesas nos últimos anos chamou a atenção para possíveis brechas no sistema, como atestados com prazos muito maiores do que o necessário. O governo quer ajustar essas falhas e diminuir pagamentos indevidos.

Perguntas frequentes sobre o Auxílio-Doença 2025

• O valor do benefício é o mesmo do salário?
  Não. O valor do auxílio é calculado com base na média das suas contribuições desde julho de 1994. Sobre essa média, é aplicado um percentual de 91%, mas nunca pode ser inferior a um salário mínimo.
• Posso enviar qualquer atestado médico?
  Não. É importante que o atestado detalhe sua incapacidade para trabalhar e seja assinado por um médico. Documentos incompletos ou imprecisos podem resultar na negativa do pedido.
• O que acontece se meu afastamento for maior que o esperado?
  Se o atestado apresentar um período de afastamento maior do que o considerado padrão para a sua condição, o INSS pode solicitar uma perícia médica presencial.

Com as possíveis mudanças no Auxílio-Doença 2025, é essencial que os segurados estejam atentos às novas regras e se preparem para garantir seus direitos.