O Que é a DIB no INSS e Por Que Essa Data é Importante para o Seu Benefício?

Nos processos de concessão de benefícios previdenciários, algumas siglas podem confundir os segurados. Uma das mais relevantes é a DIB no INSS, ou Data de Início do Benefício, que define o marco atemporal a partir do qual o pagamento do benefício será realizado.

Entender o que é essa data e como ela influencia o cálculo dos valores a serem recebidos pode acabar essencial para quem busca seus direitos junto ao INSS. Neste artigo, abordaremos o que é a sigla e o que você precisa saber sobre ela. Acompanhe.

O que é a DIB no INSS?

A Data de Início do Benefício (DIB) é a data a partir da qual o INSS começa a contar o pagamento de um benefício previdenciário.

Esta data pode coincidir com o momento em que ocorreu o fato gerador do benefício, como um acidente de trabalho ou a comprovação de invalidez. Também pode acabar definida pela DER (Data de Entrada do Requerimento), quando o segurado formaliza o pedido junto ao INSS.

A DIB, por outro lado, acaba extremamente importante, pois a partir dela se calcula o valor inicial do benefício e, em muitos casos, também influencia os valores retroativos que o segurado pode ter a receber.

Diferença entre DIB e DER

Embora DIB e DER sejam frequentemente próximas, elas possuem funções distintas no processo previdenciário, porém acabam constantemente confundidas.

Vale saber, no entanto, que a DER refere-se ao dia em que o segurado entra com seu pedido formal no INSS.

Já a DIB pode ser estabelecida em uma data anterior ou posterior à DER, dependendo das circunstâncias do caso e do tempo que o INSS demora para processar a concessão.

Por exemplo, se o segurado solicita um benefício de aposentadoria em janeiro, mas por questões burocráticas o INSS só concede o benefício em maio, a DIB pode ser retroativa à DER, garantindo ao segurado o pagamento dos meses anteriores.

Essa retroatividade acaba essencial para garantir que o segurado não seja prejudicado por eventuais atrasos na análise de seu pedido.

A Importância da DIB para o Cálculo de Benefícios

A DIB no INSS é um ponto de referência importante para o cálculo dos valores a serem pagos ao segurado.

Isso ocorre porque o valor do benefício é apurado a partir dessa data, considerando o salário de contribuição, tempo de serviço, entre outros fatores.

Um benefício com DIB fixada anos atrás, por exemplo, terá um cálculo diferente de outro concedido mais recentemente. Isso acontece devido à variação dos índices de correção monetária ao longo do tempo.

Além disso, quando a DIB acaba estabelecida, o INSS realiza o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI). Ele é o valor base que o segurado receberá mensalmente. Uma DIB estabelecida em uma data mais antiga pode aumentar os valores de correção monetária devidos pela previdência.

DIB no INSS em Casos de Conversão de Benefícios

Por fim, vale saber que em alguns casos, a DIB de um benefício também pode acabar relacionada a um benefício anterior.

Isso ocorre, por exemplo, quando um auxílio-doença acaba convertido em aposentadoria por invalidez, ou quando uma aposentadoria acaba transformada em pensão por morte.

Nesses casos, o novo benefício herda a DIB do benefício anterior, o que pode impactar no cálculo dos valores a serem pagos ao segurado ou seus dependentes.

Esse tipo de conversão, no entanto, é comum em situações onde o segurado já recebe um benefício temporário. Porém, a situação que deu origem ao pedido evolui e leva à aposentadoria por invalidez.