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O BPC é vitalício? Saiba por quanto tempo o benefício é concedido e como ele pode ser revisado


BPC/LOAS: O BPC é vitalício? Saiba por quanto tempo o benefício é concedido e como ele pode ser revisado Reprodução / Divulgação

Entenda se o BPC é vitalício ou temporário. Saiba qual a duração do benefício e como funciona o processo de revisão pelo INSS.

  • Publicado: 03/10/2024
  • Atualizado: 03/10/2024: 23 52
  • Por: Samantha Oliveira

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio destinado a idosos 65+ ou pessoas com deficiência que vivam em situação de vulnerabilidade. Com pagamento mensal, muitos beneficiários ainda têm dúvidas sobre a constância deste suporte financeiro.

Sabendo disso, entenda a seguir se o BPC é vitalício e saiba como funciona a revisão do INSS acerca deste benefício.

Por Quanto Tempo o Benefício do BPC/LOAS é Concedido? Regras para 2025

O BPC/LOAS não é vitalício e não possui um prazo fixo para ser recebido. No entanto, sua concessão está condicionada a revisões a cada dois anos. Nessas revisões, o INSS avalia se o beneficiário continua atendendo aos requisitos, sendo eles:

  • Cadastro no CadÚnico;
  • Comprovação no caso de deficiência;
  • Prova de vida;
  • Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

Caso a situação financeira ou de saúde mude e o beneficiário não atenda mais aos critérios, o benefício pode ser suspenso.

O BPC é Pago Por Quanto Tempo?

O BPC não possui um prazo fixo, com início, meio ou fim. O benefício é destinado enquanto a pessoa atender aos requisitos. Neste sentido, surge a revisão, que é uma forma de garantir que apenas aqueles que ainda necessitam do auxílio o recebam, verificando tanto as condições de saúde (para pessoas com deficiência) quanto as condições financeiras.

Novas Regras para Revisão do BPC

Como calcular renda per capta para BPC Loas

As novas regras para 2025 incluem a obrigatoriedade de biometria. Para isso, os beneficiários, ou seus responsáveis, deverão realizar o registro biométrico em documentos oficiais, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou CNH.

Beneficiários que não atualizarem o Cadastro Único (CadÚnico) nos prazos definidos (45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores) terão o benefício suspenso. O beneficiário terá 30 dias, após o bloqueio, para regularizar a situação e solicitar a reativação do BPC, com direito ao pagamento retroativo.

Neste sentido, é essencial que o beneficiário fique atento aos critérios de renovação, para que não seja surpreendido com uma suspensão ou cancelamento.




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