Nova proposta do BPC/Loas pode beneficiar inúmeras famílias no Brasil em 2025

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais; além de pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Recentemente, uma possível mudança nas regras do BPC chamou a atenção dos beneficiários e pode beneficiar milhares de brasileiros a partir de 2025. É que a proposta, que já passou pela Câmera e Senado, pode ser tanto um avanço na inclusão social quanto um reforço nos critérios de elegibilidade.

Ampliação de Beneficiários e Ajustes no Cálculo de Renda

Uma das principais mudanças aprovadas é o aumento do limite de renda familiar para concessão do benefício em casos de pessoas com deficiência. Com a nova regra, famílias com renda de até dois salários mínimos poderão ser contempladas, substituindo o atual limite de 1/4 do salário mínimo per capita.

Entretanto, outras mudanças no cálculo da renda familiar podem neutralizar parte desse benefício. A renda de cônjuges, pensões, aposentadorias e outros benefícios sociais passará a ser considerada na soma, o que poderá desclassificar famílias.

Exigências Mais Rigorosas

Além disso, a comprovação de incapacidade para o trabalho também passará por mudanças caso a proposta seja aprovada. O laudo médico será necessário para uma perícia do INSS, que deverá validar o grau entre leve, moderado ou grave.

Outra mudança relevante é a inclusão obrigatória do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) no cadastro dos beneficiários. Essa exigência, combinada com a necessidade de atualização cadastral anual, busca evitar fraudes, mas também pode dificultar o acesso em regiões mais remotas ou entre grupos de difícil mobilização, como idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.

Possíveis Mudanças no BPC

As mudanças no BPC geraram intensos debates no Congresso e na sociedade. Parlamentares da oposição classificaram algumas das medidas como “cruéis” por restringirem o acesso ao benefício para grupos mais vulneráveis, incluindo pessoas com deficiências leves.

Por outro lado, o governo defende que as novas regras trarão maior controle e evitarão fraudes, garantindo que o programa atenda aqueles que realmente necessitam.

Desta forma, as mudanças representam um marco importante no BPC, trazendo tanto desafios quanto oportunidades para milhões de famílias no Brasil.