INSS muda regra de pagamento e idosos precisam fazer ISTO para não perder benefícios
Mudanças no INSS impactam aposentadorias e pensões. Entenda como se preparar e evitar o cancelamento dos pagamentos.
- Publicado: 20/12/2024
- Atualizado: 20/12/2024: 15 27
- Por: Flavio Carvalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças importantes nas regras de pagamento de benefícios. A partir de 2025, será obrigatório o cadastro biométrico para manter o acesso a aposentadorias, pensões e programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A exigência busca aumentar a segurança, mas pode complicar para idosos com dificuldades de deslocamento ou em regiões remotas.
Essa atualização foi aprovada em 19 de dezembro pela Câmara dos Deputados, dentro de um pacote de medidas fiscais para controle de despesas públicas.
Porém, a obrigatoriedade já levanta debates sobre o impacto real nas vidas dos beneficiários.
O que muda com o cadastro biométrico obrigatório?
Com as novas regras, os beneficiários precisarão ter um registro biométrico atualizado para garantir a continuidade do recebimento dos valores. O processo incluirá a coleta de dados como impressão digital e, possivelmente, reconhecimento facial.
Será necessário atualizar o cadastro a cada dois anos. Quem deixar de cumprir essa determinação pode ter o benefício suspenso automaticamente. Programas como Bolsa Família e BPC estão entre os mais afetados.
Embora a medida tenha a intenção de evitar fraudes, ela pode causar transtornos, especialmente para pessoas com limitações de mobilidade. Afinal, não são todos que têm fácil acesso aos postos de atendimento onde o procedimento será realizado.
Existe alguma exceção para quem não pode se cadastrar?
Sim, há algumas exceções previstas no projeto de lei. Beneficiários em áreas remotas ou com problemas de saúde graves não serão obrigados a fazer o cadastro imediatamente. Nesses casos, o governo deverá oferecer estruturas alternativas, como atendimento itinerante ou tecnologia para recolher os dados de forma remota.
No entanto, ainda não há detalhes concretos de como isso será implementado. Isso deixa dúvidas sobre a viabilidade de atender pessoas de forma eficaz sem comprometer o acesso aos benefícios.
Quais são os impactos previstos para idosos?
Idosos devem estar entre os grupos mais afetados pela mudança. Muitos já enfrentam dificuldades com deslocamentos frequentes ou têm pouca familiaridade com os processos de identificação biométrica.
Mesmo com as exceções propostas, a ausência de recursos tecnológicos acessíveis pode ser um obstáculo.
Além disso, especialistas apontam que a obrigatoriedade pode gerar filas e superlotação nos locais de atendimento, especialmente no início da implementação.
O governo afirma que a medida trará mais segurança e transparência aos cadastros. Contudo, para os cidadãos mais vulneráveis, o custo desse controle pode ser alto.
Como se preparar para a exigência da biometria?
Quem já recebe algum benefício do INSS deve procurar informações nos canais oficiais para verificar se o cadastro biométrico está em dia. A recomendação é não deixar para a última hora, já que a procura deve aumentar conforme a data limite se aproximar.
- Verifique onde o cadastro pode ser feito. Em geral, unidades do INSS e instituições bancárias estarão habilitadas.
- Prepare os documentos pessoais necessários, como RG, CPF e comprovante de residência.
- Se você ou um familiar tiver dificuldades de locomoção, procure consultorias antecipadamente para entender as opções disponíveis.
E se não fizer o cadastro?
Quem não fizer a atualização no prazo estabelecido terá o pagamento suspenso até que o cadastro seja regularizado. Para evitar perdas financeiras, é crucial se planejar e agir dentro do período estipulado pelo INSS.
Ah, e atenção: mesmo benefícios vinculados ao salário mínimo, como pensões e aposentadorias, estão sujeitos à exigência.
Por isso, vale lembrar que se antecipar pode poupar transtornos no futuro. Não deixe de acompanhar as orientações oficiais para garantir que tudo esteja em dia.