Idosos em alerta com mudanças que podem cancelar o BPC a partir de 2025

O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma série de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando preocupação entre especialistas, beneficiários e políticos.

As alterações, que fazem parte de um pacote de corte de gastos, endurecem as regras para acessar o benefício e podem excluir muitas pessoas.

Quais mudanças podem impactar o BPC em 2025?

Uma das alterações mais polêmicas diz respeito ao cálculo da renda familiar para acessar o benefício. Atualmente, apenas as rendas das pessoas que moram na mesma casa do beneficiário são consideradas.

No entanto, a proposta do governo inclui um novo grupo de familiares na conta, como pais, filhos ou irmãos que ajudam financeiramente o idoso ou a pessoa com deficiência, mesmo que não morem juntos.

Por exemplo, se um idoso recebe ajuda de um filho que mora em outro lugar e essa ajuda aumenta a renda per capita da família acima de 1/4 do salário-mínimo (R$ 353 em 2024), ele poderá perder o benefício. Esse valor é calculado dividindo o total da renda familiar pelo número de pessoas que dependem dela.

A única exceção é quando a ajuda financeira comprometeria o orçamento de quem ajuda, deixando a renda dessa pessoa menor do que um salário-mínimo por membro de sua própria família.

Além disso, as rendas de cônjuges ou companheiros que não moram com o beneficiário, mas mantém vínculo financeiro, também passariam a contar.

O governo também propôs usar a renda bruta familiar (ou seja, sem deduções) para a análise, o que pode excluir mais beneficiários.

Outras mudanças propostas para o BPC em 2025

Além das alterações no cálculo da renda familiar, o governo apresentou outras mudanças que podem tornar o acesso ao BPC mais difícil. Confira os principais pontos da proposta:

• Inclusão de mais pessoas na conta da renda familiar:
  Passam a contar:
  • Rendas de cônjuges ou companheiros que não moram com o beneficiário. Isso inclui, por exemplo, um marido ou esposa que vive em outra casa, mas mantém vínculo financeiro.
  • Rendas de filhos, enteados e irmãos que moram com o beneficiário, mesmo que esses familiares sejam casados.
• Exigência de atualização cadastral:
  Quem estiver com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses perderá o benefício até regularizar a situação.
• Obrigatoriedade de CID (Código Internacional de Doenças):
  Benefícios concedidos sem o registro de uma condição médica no cadastro precisarão ser revisados.
• Renda de outros benefícios será incluída:
  Se houver mais de um benefício na mesma família, como aposentadorias ou outros auxílios, a renda desses benefícios será considerada para avaliar se o BPC pode ser concedido.
• Cadastro com biometria:
  Beneficiários terão que realizar a biometria para acessar ou atualizar o benefício, como forma de aumentar o controle e evitar fraudes.
• Sem deduções extras de renda:
  O governo quer proibir deduções não previstas em lei no cálculo da renda familiar.

Essas mudanças endurecem o acesso ao BPC e têm como objetivo reduzir fraudes e direcionar os recursos para quem realmente precisa, segundo o governo.

Governo pode rever mudanças

Após críticas de diversas frentes, o Ministério da Fazenda indicou que pode fazer ajustes na proposta antes da votação no Congresso.

Segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, a ideia é corrigir pontos que tenham gerado insatisfação, como o conceito de renda familiar ampliada, sem comprometer o impacto fiscal previsto pelo governo.

A bancada do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado de outros parlamentares, levantou preocupações sobre os efeitos sociais das mudanças.

O diretório nacional do PT divulgou uma nota orientando seus congressistas a debaterem os impactos da proposta de forma aprofundada. O partido defende o combate a fraudes, mas quer evitar que beneficiários legítimos sejam excluídos.

Especialistas destacam que o endurecimento das regras pode criar barreiras excessivas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A inclusão de rendas de parentes que não moram com o beneficiário, por exemplo, é vista como especialmente problemática. Isso porque muitos idosos e pessoas com deficiência dependem de ajudas esporádicas de familiares que não possuem condição financeira estável.