Idosos aguardam ansiosos por nova lei que deve proibir ajustes em conta que pesa no bolso

Idosos no Brasil têm se preocupado com os reajustes abusivos em relação aos seguros de vida. No entanto, um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados visa mudar essa realidade – e tem deixado esta população ansiosa.

Acontece que a medida passou esta semana por aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e segue para análise em outras etapas legislativas. Abaixo, entenda melhor sobre o projeto e saiba qual é o seu impacto econômico na vida desses idosos.

O que diz o projeto de lei

O Projeto de Lei 754/24 tem como objetivo proibir reajustes nas parcelas de seguros de vida para pessoas com mais de 60 anos que mantêm o contrato com a mesma seguradora há mais de 10 anos.

A medida é de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O político propõe proteger a população idosa dos aumentos abusivos, que chegam a multiplicar o valor das parcelas em até 10x.

A proposta, inclusive, teve como inspiração a regulamentação dos planos que saúde, que impede justamente reajustes para pessoas acima de 60 anos de idade. A ideia é que o Projeto de Lei seja incorporado ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Benefícios financeiros para os idosos

Especialistas indicam que a aprovação deste projeto seria um passo positivo para diminuir a vulnerabilidade financeira dos idosos, grupo que costuma viver de renda fixa.

Se aprovado, o projeto poderá trazer mais segurança financeira para uma população que frequentemente lida com orçamentos limitados e ajustes que tornam inviável a continuidade dos contratos.

Tramitação e próximos passos

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, ele poderá ser sancionado diretamente após aprovação nas comissões, sem necessidade de passar pelo Plenário.

Neste sentido, o projeto de lei contra os reajustes abusivos pode beneficiar brasileiros acima de 60 anos. Afinal, esse grupo pode ter ganhos financeiros significativos com parcelas mais fixas de seguro de vida.