Fim do DPVAT causa pânico: vítimas de acidentes podem perder assistência em 2025

O fim do DPVAT e suas consequências para vítimas de acidentes de trânsito levantam dúvidas importantes para motoristas e pedestres. Com a volta do SPVAT cancelada, como ficam os atendimentos? A ausência de um seguro obrigatório traz impactos diretos no acesso a indenizações e na rede de saúde pública, especialmente para vítimas de baixa renda.

Embora o SUS absorva boa parte dos casos, ele não cobre indenizações por morte, invalidez ou custos adicionais após acidentes. Entenda o que muda e quais alternativas existem hoje.

O que acontece com as vítimas sem o DPVAT?

Desde 2020, quando o DPVAT foi extinto, as vítimas de acidentes têm enfrentado dificuldades financeiras e judiciais para obter compensações. O seguro, que era obrigatório, cobria indenizações por morte, invalidez permanente e despesas médicas.

Sem ele, a assistência direta tornou-se quase inexistente. Isso exigiu que muitas vítimas recorressem ao SUS, à Previdência Social ou a seguros privados, que nem sempre são acessíveis. Para famílias em situação de vulnerabilidade, o impacto foi ainda mais intenso.

A presença do DPVAT também garantia suporte econômico às vítimas e ajudava a aliviar a sobrecarga no sistema público de saúde. Sua ausência aumentou os custos para o SUS e a Previdência, que passaram a arcar sozinhos com os efeitos dos acidentes.

O SUS cobre esses atendimentos? Até que ponto?

Sim, o SUS cobre atendimento médico emergencial às vítimas de acidentes de trânsito, desde internações e cirurgias até exames e reabilitação. A rede pública também é responsável por fornecer medicamentos essenciais e reabilitação física.

Por outro lado, o SUS não oferece nenhuma indenização econômica às vítimas ou familiares. Ou seja, custos como despesas funerárias, reformas em residências para adaptar acessibilidade ou perda da capacidade de trabalho não recebem cobertura direta do sistema de saúde.

Além disso, o aumento dos acidentes – especialmente envolvendo motociclistas – representa um grande desafio para a infraestrutura do SUS, que já lida com falta de recursos e superlotação em diversas regiões.

Como o fim do DPVAT afeta financeiramente as vítimas?

Antes de sua extinção, o DPVAT era uma forma de auxílio direto, compensando parte dos prejuízos sofridos após um acidente. Isso incluía desde despesas médicas até compensação por invalidez ou morte.

Com o fim do seguro, famílias que dependiam dessas indenizações precisaram buscar alternativas. A maior parte delas inclui cortes nos próprios orçamentos ou ações judiciais contra motoristas responsáveis. Ambas as opções geram mais problemas do que soluções rápidas.

Ah, e mais uma coisa: muitas pessoas viram no uso de seguros privados uma saída. No entanto, esses seguros têm custos mais elevados e, frequentemente, limitam a cobertura a motoristas ou passageiros, deixando pedestres desamparados.

Alternativas disponíveis para quem sofre um acidente

Sem o DPVAT, as opções para quem enfrenta custos após um acidente são limitadas. Veja algumas possibilidades:

• Acionar o SUS: Exclusivamente para cuidados médicos e reabilitação, mas não cobre indenizações financeiras.
• Ingressar na Justiça: Processos judiciais contra motoristas responsáveis são uma das poucas formas de obter compensação.
• Seguros privados: Considere contratar um seguro particular, mas verifique se ele cobre acidentes de trânsito de forma completa.
• Planos de saúde: Podem aliviar o custo com internações privadas, embora muitos não incluam reabilitação.

Mesmo com essas alternativas, nenhuma atenção ampla e acessível como a do antigo DPVAT está disponível. Isso reforça a vulnerabilidade de muitas pessoas em casos graves.

Quem mais sofre com a ausência do seguro obrigatório?

A maior parte das vítimas de trânsito que dependiam do DPVAT faz parte de famílias de baixa renda. Sem o benefício, essas pessoas têm maior dificuldade em arcar com custos imediatos, como remédios e transporte para consultas.

Além disso, os motociclistas são o grupo mais afetado por acidentes no Brasil, respondendo por 77% das indenizações antes da extinção do DPVAT. Jovens entre 18 e 34 anos também lideram as estatísticas, sendo a faixa etária mais atingida por mortes ou invalidez permanente em acidentes de trânsito.

É importante destacar que, sem o seguro obrigatório, os custos para todo o sistema aumentam. Desde ocupação de leitos no SUS até a concessão de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez, tanto o governo quanto os cidadãos acabam pagando a conta.

E o SPVAT? Por que ele não voltou?

O SPVAT, projeto que buscava substituir o extinto DPVAT, foi abandonado pelo governo em 2024. Apesar da proposta de reinstituir um seguro obrigatório com gestão mais eficiente, algumas polêmicas sobre custos e divergências com os estados impediram sua implementação.

Com isso, a cobrança de qualquer tipo de seguro obrigatório foi descartada definitivamente. Para quem vive em estados com grande número de acidentes, o impacto será ainda mais perceptível.

O que podemos esperar daqui para frente?

Sem nenhum seguro obrigatório previsto, motoristas e pedestres precisam buscar formas próprias de proteção. Isso inclui contratar seguros privados ou até mesmo prevenir ao máximo situações de risco.

O SUS continuará sendo a principal rede de assistência para vítimas, mas, como vimos, ele não substituirá completamente o papel do DPVAT. O cenário é desafiador para quem depende do sistema público de saúde para atendimento e para aqueles que enfrentam dificuldade em arcar com os custos extras de um acidente.

Por isso, vale lembrar que estar atento às leis de trânsito e evitar comportamentos de risco são as melhores formas de prevenir acidentes e, claro, longas dores de cabeça financeiras.