Entenda Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez: Passo a Passo
Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez com este guia passo a passo, incluindo requisitos, documentos e como agendar a perícia no INSS.
- Publicado: 18/09/2024
- Atualizado: 18/09/2024: 12 38
- Por: Samantha Oliveira
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido do INSS para trabalhadores estão incapacitados permanentemente de exercer a função laboral. Essa questão pode surgir devido a doenças ou lesões, mas deve passar obrigatoriamente por uma perícia médica, além de outros requisitos.
A seguir, entenda como funciona o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, assim como quais são os documentos necessários e requisitos.
Documentação Necessária para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
Antes de tudo, é necessário reunir a documentação adequada que comprove a invalidez do trabalhador. A primeira delas é laudo médico, que determine a incapacidade total e permanente para exercer a função. O laudo é constituído de exames, atestados, laudos médicos e receitas que justifiquem a condição de saúde do requerente.
A próxima etapa é a carteira de identidade com foto, além da Carteira de Trabalho, que pode ser usada para comprovar as contribuições ao INSS. Vale lembrar que, se a incapacidade for decorrente de um acidente de trabalho, também é é necessário anexar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Para trabalhadores rurais, também é exigida a comprovação de atividade no campo.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
A solicitação de uma aposentadora por invalidez pode ser feita online no portal ou aplicativo Meu INSS. A plataforma possui a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”, que conta com um formulário e também processo de agendamento para marcar a perícia médica. Esse procedimento também pode ser feito através do telefone 135, onde há a orientação de um atendente.
Nesta etapa presencial, os os peritos irão avaliar a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. É importante comparecer à perícia com todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade.
Perícia Médica
A perícia médica é o principal procedimento para a concessão da aposentadoria por invalidez. Durante a avaliação, o médico perito analisará os documentos apresentados e verificará se a condição do segurado o impede de trabalhar permanentemente.
É fundamental que o laudo médico tenha a Classificação Internacional de Doenças (CID) correta e informações detalhadas sobre a doença ou lesão. Após a perícia, o INSS tem até 45 dias para dar uma resposta sobre o pedido.
Estas são as principais etapas quando se trata de aposentadoria por invalidez, que possui alguns requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Por isso, é necessário prestar atenção nos documentos e seguir o passo a passo correto determinado pelo órgão.