Em que situações o BPC pode ser cancelado? Saiba o que pode levar à suspensão do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Com valor pré-estabelecido e alguns requisitos importantes, o valor pode acabar sendo suspenso ou até mesmo cancelado.

Entender os motivos que podem resultar na suspensão do BPC é essencial para evitar surpresas. Conheça a seguir as principais razões para a suspensão do benefício e dicas de como evitar o cancelamento.

Como Evitar a Suspensão do Benefício do BPC: Dicas Importantes

O BPC/LOAS passa por uma reavaliação periódica a cada dois anos. Essa revisão é feita para verificar se as condições que originaram o benefício permanecem, como a renda familiar e a situação socioeconômica.

Por isso, mudanças na renda familiar per capita, que deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, podem resultar na suspensão do benefício. No entanto, caso a renda ultrapasse esse limite, mas seja comprovado que os gastos são elevados com despesas essenciais do beneficiário, pode haver flexibilização do critério.

Além disso, a falta de atualização dos dados ou informações incompletas no CadÚnico pode levar à suspensão. Por isso, é fundamental manter o cadastro atualizado, incluindo renda, composição familiar e endereço.

Detalhes Importantes Sobre os Dados do BPC

Qualquer mudança financeira, como começar a trabalhar ou receber outro tipo de renda, também deve ser informada, pois a interconexão de sistemas do governo detecta essas alterações e pode desencadear a revisão do benefício.

A prova de vida também é um requisito obrigatório promovido pelo próprio INSS. Caso não seja possível comprovar automaticamente, o beneficiário será notificado para realizar o procedimento manualmente. Se não for realizada, o benefício pode ser suspenso.

Outras Situações que Podem Levar ao Cancelamento do BPC

O BPC pode ser cancelado em outras circunstâncias específicas, tais como:

• Falecimento do beneficiário: O benefício é automaticamente cessado em caso de morte. A família deve informar o INSS imediatamente para evitar depósitos indevidos.
• Não comparecimento à perícia médica: A revisão médica é obrigatória a cada dois anos para confirmar a continuidade dos critérios que levaram à concessão do BPC. O não comparecimento pode resultar na suspensão.
• Inserção no mercado de trabalho ou recebimento de auxílio-inclusão: Para pessoas com deficiência que passam a trabalhar ou começam a receber auxílio-inclusão, o BPC pode ser suspenso. Caso a atividade remunerada seja finalizada, é possível solicitar a reativação do benefício.
• Contrato de aprendiz acima do limite: Se uma pessoa com deficiência estiver contratada como aprendiz por mais de dois anos, o benefício será suspenso, mas pode ser reativado ao final do contrato.
• Prisão do beneficiário: O BPC é incompatível com o regime de prisão fechada. Caso o beneficiário seja preso, o auxílio será suspenso.
• Ausência de saque: Para quem recebe o benefício por cartão magnético, a falta de saque por 60 dias suspende a emissão do crédito, e a ausência por 180 dias resulta no cancelamento. O saque pode ser reativado por solicitação ao INSS.

Estes são alguns dos motivos que podem causar uma suspensão ou cancelamento do BPC. Por isso, é necessário ficar atento para que, caso haja algum problema, as medidas sejam regularizadas o quanto antes.