Documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS: Saiba o que é preciso para dar entrada no benefício

A organização dos documentos necessário para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um passo essencial para facilitar a análise e evitar atrasos no processo.

Esse é um benefício destinado a idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência, e dá direito a um salário mínimo mensal, desde que sejam preenchidos os critérios estabelecidos pelo INSS.

A seguir, confira a lista completa de documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS, além de dicas para organização e envio da documentação.

Quais Documentos São Obrigatórios para Solicitar o BPC/LOAS?

Para começar, vale a pena conferir os documentos que são essenciais para a solicitação do benefício.

Na lista abaixo você confere os documentos para o BPC/LOAS e suas funções:

• RG e CPF: São os documentos básicos de identificação do requerente. O INSS utiliza esses registros para reconhecer oficialmente quem está solicitando o benefício. É importante garantir que eles estejam atualizados.
• Cadastro Único (CadÚnico): Base de dados que reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. É utilizado pelo INSS para verificar se o requerente se enquadra nos critérios de renda do BPC. Deve ser atualizado a cada dois anos no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
• Comprovantes de Renda Familiar: Todos os membros da família que residem no mesmo domicílio devem apresentar documentos de identificação e comprovantes de renda. Os principais documentos são:
  • Folhas de pagamento;
  • Comprovantes de benefícios sociais;
  • Recibos de pensão alimentícia e outras fontes de renda. É fundamental que todos os comprovantes sejam fornecidos para permitir a correta avaliação da renda familiar.
• Laudo ou Atestado Médico (para Pessoa com Deficiência): Essencial para comprovar a deficiência e detalhar como ela afeta a capacidade de trabalho. Pode ser obtido tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por médico particular. Deve ser específico e detalhado sobre a natureza e o impacto da deficiência.

Documentação sobre Comprometimento de Renda

Caso o requerente ou sua família tenha despesas ou condições que comprometam a renda, é necessário apresentar documentos adicionais que comprovem essas situações. Exemplos incluem:

• Despesas médicas e assistenciais: Recibos de consultas, tratamentos e compra de medicamentos.
• Comprovação de necessidades especiais: Laudos médicos e relatórios que demonstrem gastos específicos relacionados à deficiência.
• Outros gastos significativos: Despesas que comprovem o comprometimento da renda familiar.

Esses documentos são fundamentais para comprovar a necessidade econômica do requerente e podem influenciar diretamente na análise do pedido pelo INSS.

Outros Documentos que Valem a Pena Ter em Mãos

Além dos documentos obrigatórios, ter outros comprovantes pode agilizar o processo:

• Comprovante de Residência: Deve ser atualizado e estar em nome do requerente ou de um familiar.
• Certidão de Nascimento ou Casamento: A certidão de nascimento comprova a situação civil; a de casamento mostra o estado civil e possíveis dependentes. Caso o requerente esteja separado sem divórcio formal, é recomendável incluir uma declaração de separação de fato.
• Carteira de Trabalho: Mesmo sem vínculo empregatício atual, a carteira de trabalho comprova a situação profissional do requerente e dos familiares.
• Comprovantes de Despesas Gerais: Contas de água, luz, alimentação e outras despesas essenciais ajudam a mostrar o comprometimento financeiro da família.
• Declaração de Pensão Alimentícia: Caso haja pagamento ou recebimento de pensão, é necessário apresentar esses comprovantes para mostrar a real composição da renda familiar.
• Declaração de Separação de Fato: Para quem está separado sem oficialização do divórcio, essa declaração esclarece a situação civil e os impactos na renda.

Dicas para Organizar os Documentos Antes de Solicitar o BPC/LOAS

• Verifique a Atualização de Todos os Documentos: Certifique-se de que as informações estão corretas, principalmente no CadÚnico.
• Organize por Categorias: Separe documentos pessoais, comprovantes de renda e despesas, laudos médicos e outros comprovantes em pastas específicas.
• Digitalize os Documentos: Mantenha cópias digitalizadas para facilitar o envio online.
• Providencie Documentos de Representação Legal, se Necessário: Caso o requerente tenha um procurador, inclua a procuração e o termo de responsabilidade conforme modelo do INSS.

Como Enviar os Documentos para Solicitação do BPC/LOAS Online e Presencialmente

Os documentos devem ser enviados no momento em que o requerente for solicitar o BPC/LOAS. Aqui nós já mostramos o passo a passo detalhado para pedir o benefício.

A solicitação online do BPC pelo Meu INSS tem as seguintes etapas:

1. Acesse o portal Meu INSS pelo site ou aplicativo, usando CPF e senha.
2. Selecione “Novo Pedido” e escolha “Benefícios Assistenciais”.
3. Atualize os dados de contato do titular ou dependente.
4. Envie digitalmente todos os documentos necessários: pessoais, comprovantes de renda e despesas, laudos médicos.
5. Verifique o cadastro no CadÚnico. Caso seja necessário atualizar, compareça ao CRAS.
6. Preencha informações sobre a família e renda, incluindo possíveis despesas médicas ou comprometimento financeiro.
7. Anexe toda a documentação comprobatória para reforçar a análise do INSS.
8. Finalize informando a agência do INSS onde o benefício será processado e escolha o local de recebimento.
9. Revise e confirme o envio das informações e documentos.

Após enviar a solicitação, o andamento do processo pode ser acompanhado pelo aplicativo ou site do Meu INSS, consultando “Consultar Pedidos”.

Embora a solicitação do BPC/LOAS seja feita online, o comparecimento ao CRAS pode ser necessário para regularização do CadÚnico.

Para mais informações, o INSS disponibiliza o telefone 135, pelo qual é possível esclarecer dúvidas e obter mais detalhes sobre o processo.