Descontos indevidos do INSS continuam deixando idosos em alerta; INSS emite comunicado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um problema que deixou mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas no prejuízo. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram realizados descontos indevidos nos benefícios previdenciários, resultando em uma perda de R$ 45,5 milhões ao longo do período.

Os valores descontados, em sua maioria, referem-se a mensalidades associativas cobradas sem autorização. A irregularidade foi revelada após uma auditoria interna que destacou falhas nos convênios com associações e sindicatos.

Entenda os números e o impacto sobre os beneficiários

Segundo a auditoria, mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas pelo problema. Ainda de acordo com o estudo, os descontos mensais variaram entre R$ 39,74 e R$ 43,12 por beneficiário. Esse valor, aparentemente baixo, gerou um acúmulo significativo, especialmente para aposentados que dependem unicamente da renda oferecida pelo INSS.

Os dados apontam que, no total, os descontos indevidos somaram R$ 45,5 milhões, alertando para a gravidade do problema. Não é à toa que o aumento de reclamações voltou os olhos das autoridades para a questão.

Problemas no sistema e irregularidades nos convênios

O INSS identificou que a maioria das cobranças realizadas pelas associações e sindicatos não tinha consentimento prévio do beneficiário. Em números absolutos, pelo menos 54% desses descontos não foram autorizados, apontando uma falha crítica na fiscalização e formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT).

Outro detalhe relevante está relacionado ao desbloqueio em massa dos benefícios para que os descontos pudessem ser efetuados, mesmo sem qualquer permissão. Esses convênios, embora sejam legais, esbarram na ausência de uma autorização formal, o que os coloca em um limbo jurídico.

Entre os serviços ofertados pelas entidades estavam auxílios funerários, odontológicos e psicológicos. Embora úteis, tais benefícios foram vinculados de maneira irregular, prejudicando especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

Como os aposentados podem se proteger

O INSS está orientando os beneficiários para que tomem medidas proativas contra novos problemas desse tipo. Para quem suspeita da existência de descontos indevidos, as seguintes ações podem ser úteis:

• Verificar o extrato de pagamento: O primeiro passo é acessar o extrato mensal no site ou app Meu INSS, conferindo detalhadamente os valores descontados.
• Solicitar a exclusão de descontos: No próprio sistema do Meu INSS, é possível abrir um requerimento para cancelar cobranças não autorizadas.
• Registrar reclamações: Em caso de persistência do problema, é indicado buscar o SAC das entidades envolvidas e, se necessário, acionar a Ouvidoria do INSS.

Além disso, em situações que comprovem prejuízo moral ou material, os aposentados podem procurar a Justiça, exigindo tanto a devolução dos valores quanto uma indenização.

Medidas de correção e o posicionamento do INSS

Diante do problema, o INSS se comprometeu a tomar medidas para aprimorar a gestão dos convênios com associações e sindicatos. Entre as iniciativas estão a melhoria nas regras e fiscalização desses acordos, além de maior transparência no sistema.

Os valores descontados indevidamente devem ser restituídos aos beneficiários. Ainda assim, o processo pode variar de caso para caso, exigindo atenção e acompanhamento.

Por enquanto, vale lembrar a importância de os aposentados estarem atentos a seus extratos e prontos para questionar qualquer irregularidade. O prejuízo, afinal, é maior quando passa despercebido. Será que o sistema, com as correções prometidas, finalmente dará conta de evitar novos erros?