Conheça o Atestmed e veja por que ele é tão importante para quem busca o Auxílio Doença em 2025
Veja o que é Atestmed e por que ele pode ser uma boa solução para quem precisa de uma perícia mais rápida e de maneira online
- Publicado: 23/12/2024
- Atualizado: 23/12/2024: 17 05
- Por: Thayssen Carvalho
O Atestmed, uma iniciativa do INSS, tem se destacado como uma alternativa prática e eficiente para a solicitação do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Com o objetivo de reduzir burocracias e facilitar o acesso, o procedimento permite que o segurado obtenha o benefício apenas por meio da análise documental, sem necessidade de se submeter a uma perícia médica presencial. Entenda como funciona o benefício previdenciário.
Como funciona o Atestmed e quem pode solicitar
O Atestmed é uma modalidade de análise acessível oferecida a qualquer segurado, independentemente de sua localização ou da existência de perícia presencial previamente agendada.
Disponível através do site ou aplicativo Meu INSS, a ferramenta promete rapidez e praticidade para aqueles que apresentam documentação médica ou odontológica que ateste a incapacidade para o trabalho.
Para utilizar o Atestmed, o segurado deve realizar o requerimento online e anexar documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento de suas atividades habituais.
Esses documentos, por outro lado, acabam analisados remotamente pela Perícia Médica Federal, e, caso atendam aos requisitos, o benefício concedido sem necessidade de comparecimento a uma agência do INSS.
Solicitações feitas pela Central 135 também podem ser convertidas em análise documental, desde que a documentação seja enviada de forma correta e dentro do prazo.
Caso os documentos não sejam suficientes para aprovar o benefício, o segurado será orientado a agendar uma perícia presencial, sem que o pedido seja automaticamente indeferido.
Requisitos e validade dos documentos médicos
Os documentos médicos ou odontológicos anexados no Atestmed devem atender a uma série de requisitos. É necessário que tenham sido emitidos há no máximo 90 dias e contenham:
- Nome completo do segurado;
- Data de início do repouso e prazo estimado necessário;
- Assinatura e carimbo do profissional responsável, com registro no conselho de classe (CRM, CRO ou RMS);
- Informações sobre a doença ou o CID (Classificação Internacional de Doenças).
Além disso, acaba permitido anexar mais de um atestado, desde que todos estejam relacionados ao mesmo motivo de afastamento. Nesse caso, os períodos indicados serão somados pelo perito para cálculo da duração total do afastamento.
Duração e limites do benefício
O benefício concedido pode ter duração máxima de 180 dias, mesmo que de forma não consecutiva. Apesar disso, não é possível solicitar a prorrogação do benefício através da análise documental.
Caso os problemas de saúde persistam, o segurado precisará agendar uma perícia médica presencial para avaliação.
Vale reforçar que o cidadão pode solicitar mais de um benefício por análise documental, desde que respeitado o intervalo de 15 dias entre os pedidos ou que o afastamento anterior tenha sido concluído.
Situações que exigem perícia presencial
Embora o Atestmed seja uma alternativa mais ágil, nem todos os pedidos podem acabar atendidos apenas pela análise documental. Casos em que os documentos não atendem aos requisitos mínimos, ou que demandam maior aprofundamento, exigem o agendamento de uma perícia presencial.
Nesses casos, o segurado será notificado pelo sistema Meu INSS, onde poderá agendar a perícia em até 30 dias. Se não o fizer dentro do prazo, o processo será arquivado.
Benefícios e impactos do Atestmed
Por fim, vale saber que o Atestmed representa um avanço significativo na desburocratização do acesso aos benefícios do INSS. Ao reduzir deslocamentos e filas, essa iniciativa não só beneficia segurados com mobilidade limitada, mas também acelera a análise dos pedidos.
Para aqueles que já possuem perícia presencial agendada, a possibilidade de trocar o procedimento para análise documental é um diferencial, garantindo maior flexibilidade.
Entretanto, como o sistema ainda depende de documentos detalhados e bem elaborados, a qualidade das informações fornecidas pelo segurado acaba essencial para a aprovação do benefício.
Ao permitir que mais pessoas acessem o auxílio-doença de forma simplificada, a plataforma reforça o papel do INSS na modernização dos serviços previdenciários no Brasil.
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