Como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento: o que aposentados precisam saber

O desconto do INSS na folha de pagamento é um tema central para milhões de trabalhadores no Brasil, influenciando diretamente o valor final dos salários, e aposentados que continuam trabalhando também precisam estar atentos a essa contribuição.

Em 2024, as alíquotas de desconto variam de acordo com a faixa salarial, o que gera dúvidas, especialmente para aqueles que já se aposentaram e seguem ativos no mercado de trabalho. Neste artigo, vamos detalhar como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento e se aposentados também estão sujeitos a esse desconto.

Como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento?

O desconto do INSS é aplicado mensalmente sobre o salário bruto de trabalhadores formais, respeitando um sistema progressivo de alíquotas.

Em 2024, os percentuais variam entre 7,5% e 14%, sendo que a faixa de menor desconto é aplicada a salários de até R$ 1.412,00, enquanto a maior incide sobre salários acima de R$ 4.000,04, até o limite de contribuição de R$ 7.786,02.

O cálculo do desconto ocorre de forma progressiva.

Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 3.000,00 tem o desconto aplicado em etapas: 7,5% sobre a primeira faixa de até R$ 1.412,00, 9% sobre a faixa seguinte, e assim por diante.

Esse modelo de cálculo reduz o valor total descontado em comparação ao sistema anterior, que aplicava uma alíquota única sobre o salário integral.

Aposentado que continua trabalhando tem desconto do INSS na folha de pagamento?

Apesar de fazer pouco sentido, a resposta é sim. Para aposentados que optam por continuar trabalhando formalmente, o desconto volta a incidir sobre sua nova remuneração.

Isso significa que o aposentado que segue ativo no mercado de trabalho contribui para o INSS com base em seu salário, mas essa contribuição não impacta na sua aposentadoria, ou seja, ele não terá direito a uma revisão do benefício.

Essa situação, muitas vezes, é contestada judicialmente, e há decisões que permitem a isenção desse desconto para aposentados que continuam em atividade.

O que mais o aposentado precisa saber sobre esse desconto?

Os aposentados que continuam trabalhando devem ficar atentos às suas folhas de pagamento, pois, caso considerem o desconto do INSS indevido, é possível buscar a cessação da cobrança diretamente com o INSS ou, em última instância, recorrer ao Judiciário para garantir a suspensão ou até a devolução dos valores pagos.

Alguns aposentados têm obtido êxito nesse tipo de ação, sob o argumento de que a contribuição não traz retorno em forma de novos benefícios.

Além disso, há em tramitação o Projeto de Lei n° 3670/2023, que visa eliminar a obrigatoriedade da contribuição ao INSS e ao FGTS para aposentados em atividade.

Caso aprovado, essa medida pode beneficiar diretamente aqueles que optam por continuar no mercado de trabalho após a aposentadoria, eliminando o desconto sobre seus rendimentos.