Como Funciona a Aposentadoria aos 55 Anos: Dicas e Requisitos

A aposentadoria aos 55 anos é um tema que gera dúvidas para muitos trabalhadores. Existem modalidades específicas que permitem esse direito, como a aposentadoria especial e a aposentadoria rural.

As regras, no entanto, foram alteradas com a Reforma da Previdência, criando novas exigências para quem deseja se aposentar mais cedo, conforme explicaremos abaixo.

Quem pode se aposentar aos 55 anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está, geralmente, ligada a dois cenários:

• Trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas, que podem solicitar a aposentadoria especial;
• Mulheres trabalhadoras rurais, que têm regras específicas para se aposentar mais cedo.

No caso da aposentadoria especial, a legislação prevê que apenas trabalhadores em atividades de alto risco podem obter o benefício nesta idade, conforme nós já explicamos aqui.

Um exemplo são os mineradores que atuam em frentes de produção subterrânea. No setor rural, mulheres podem se aposentar aos 55 anos, com pelo menos 15 anos de atividade comprovada.

Nós vamos abordar esses dois tipos de aposentadoria e os cenários para quem quer se aposentar aos 55 anos, começando pela aposentadoria especial.

Como funciona a aposentadoria especial aos 55 anos?

A aposentadoria especial é voltada para trabalhadores em ambientes nocivos, com risco constante à saúde. Para solicitar esse benefício aos 55 anos, o profissional deve comprovar que esteve exposto a agentes perigosos durante um período contínuo, como por exemplo:

• Ruído elevado
• Calor extremo
• Substâncias químicas prejudiciais

A exposição precisa ser permanente e documentada, o que requer a apresentação de laudos específicos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), ambos emitidos pelo empregador.

Aqui você pode conferir nosso guia completo sobre a aposentadoria especial.

Qual o Tempo de atividade necessário para aposentadoria especial aos 55 anos?

O tempo de atividade necessário para a aposentadoria especial varia de acordo com o grau de risco da atividade desempenhada.

• Para trabalhadores expostos a risco elevado: idade mínima de 55 anos um tempo de contribuição de 15 anos.
• Atividades de risco moderado precisam de pelo menos 58 anos de idade e 20 anos de contribuição.
• Para risco baixo (cenário mais comum), a idade mínima é 60 anos e o tempo exigido é de 25 anos.

Entre as profissões de risco elevado, que dão direito à aposentadoria especial a partir dos 55 anos, podemos citar alguns exemplos são Carregador de Rochas, Cavouqueiro, Choqueiro e algumas funções exercidas em cavernas e ambientes subterrâneos.

Valor e cálculo da Aposentadoria Especial

O cálculo do valor da aposentadoria especial foi alterado com a Reforma da Previdência. Atualmente, o valor base é de 60% da média de todos os salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994.

Além disso, para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para os homens ou 15 para as mulheres, se adiciona 2% ao valor base.

Portanto, o tempo de contribuição é um fator crucial para aumentar o valor final do benefício, sendo necessário cumprir os requisitos da regra de transição quando aplicável.

Como funciona a aposentadoria rural aos 55 anos?

A aposentadoria rural é concedida para trabalhadores que exercem atividades agrícolas, pecuárias, ou afins, e sua principal diferença em relação à aposentadoria urbana é a possibilidade de se aposentar mais cedo.

No caso das mulheres, a aposentadoria pode ser solicitada aos 55 anos de idade, desde que comprovem 15 anos de atividade rural.

Essa atividade pode ser realizada como segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual ou segurado especial.

Quem pode conseguir a aposentadoria rural aos 55 anos?

A legislação divide os trabalhadores rurais em quatro categorias:

• segurado empregado (com vínculo formal de trabalho)
• trabalhador avulso (que presta serviços sem vínculo empregatício)
• contribuinte individual (autônomo)
• segurado especial (pequenos produtores que trabalham em regime de economia familiar)

Cada categoria possui requisitos específicos, mas, no geral, é necessário comprovar pelo menos 180 meses de atividade rural para ter direito à aposentadoria.

Valor e cálculo da Aposentadoria Rural

O valor da aposentadoria rural varia conforme a categoria do trabalhador, a média salarial e o tempo de contribuição.

Para segurados especiais, como pequenos produtores, o benefício é limitado a 1 salário mínimo, uma vez que eles não realizam contribuições mensais ao INSS.

Para outras categorias, o valor é calculado com base na média salarial, e o benefício pode variar entre o salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) e o teto do INSS, que é de R$ 7.786,02.