Como calcular a renda per capita para solicitar o BPC/LOAS: o que é considerado e como calcular

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é uma assistência social concedida a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que possuem uma renda familiar baixa. Mas como calcular a renda per capita para ter direito ao BPC?

Um dos principais critérios para solicitar o benefício é o cálculo correto da renda familiar, que deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente, e nos próximos parágrafos nós te ensinamos como descobrir sua renda de forma correta.

Como Calcular a Renda Per Capita para o BPC/LOAS: Um Guia Simples

O cálculo da renda per capita é simples e fundamental para determinar o direito ao BPC:

• Some a renda de todos os integrantes da família que residem na mesma casa.
• Divida o valor total pelo número de pessoas que moram na casa.
• O resultado deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 353,00 por pessoa.

Se o valor encontrado for igual ou menor do que os R$353,00 (em 2024), o solicitante está dentro do critério de renda para pedir o benefício.

Por exemplo, em uma família onde a soma de todas as rendas mensais é de R$ 1.900,00 e há seis pessoas morando na mesma casa, a renda per capita seria de R$ 316,66. Esse valor está abaixo do limite de R$ 353,00, possibilitando a solicitação do BPC, desde que os outros requisitos também sejam preenchidos.

O que é Considerado na Renda Familiar para o Cálculo do BPC?

O grupo familiar para o cálculo da renda per capita inclui as seguintes pessoas, desde que residam na mesma casa: o solicitante do BPC (idoso ou pessoa com deficiência), o cônjuge ou companheiro(a), os pais (ou, na falta destes, o padrasto ou madrasta), irmãos solteiros, filhos ou enteados solteiros e menores tutelados.

É importante lembrar que parentes como avós, tios e primos, mesmo que vivam no mesmo domicílio, não são considerados no cálculo.

Além disso, nem todos os rendimentos dos membros da família entram no cálculo. São excluídos:

• Outro BPC: Caso outra pessoa da família já receba o BPC, o valor deste benefício não é somado à renda familiar.
• Pensão por Morte: Se o valor recebido da pensão for de até um salário mínimo, não é considerado no cálculo.
• Bolsa Família: A renda advinda desse programa não é computada como parte da renda familiar.
• Remuneração de Estágio ou Aprendizagem: Os valores recebidos por estagiários ou jovens aprendizes também não entram no cálculo.

Dicas para Fazer o Cálculo da Renda Per Capita e Solicitar o BPC/LOAS

Se a renda familiar ultrapassar o limite de ¼ do salário mínimo, há possibilidade de diminuir a renda per capita descontando algumas despesas essenciais da família.

Podem ser abatidos gastos comprovados com medicamentos, dietas especiais, fraldas descartáveis e consultas médicas, desde que o município ou o SUS não forneçam esses itens gratuitamente.

A dedução desses valores permite recalcular a renda per capita, tornando possível enquadrar-se no limite exigido para o BPC. Após calcular a renda per capita, se todos os requisitos forem cumpridos, o requerente pode solicitar o BPC.

Isso pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social (APS). Lembrando que todos os membros da família devem estar cadastrados no CadÚnico e possuir CPF.

Em muitos casos, contar com o auxílio de um advogado especialista em benefícios pode facilitar o processo. Esse profissional poderá verificar todos os trâmites necessários, analisar a possibilidade de abater despesas permitidas por lei e orientar sobre a documentação exigida para o requerimento do BPC.