BPC ou aposentadoria? Entenda as diferenças entre esses benefícios e descubra qual é o mais vantajoso para você

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e a aposentadoria são benefícios operados pelo INSS que visam atender pessoas em diferentes situações.

Apesar de muitas vezes serem confundidos, eles possuem características, requisitos e vantagens específicas, e a escolha entre um ou outro pode impactar diretamente a qualidade de vida dos beneficiários.

Abaixo você pode entender as diferenças entre esses benefícios e ver critérios para decidir o que é melhor para sua situação.

BPC/LOAS vs. Aposentadoria: Principais Diferenças Entre os Benefícios

O BPC/LOAS é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social.

A principal característica do BPC é não exigir contribuição ao INSS, bastando que o beneficiário comprove renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa e se inscreva no Cadastro Único (CadÚnico).

Diferentemente da aposentadoria, o BPC não concede 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

Já a aposentadoria é um benefício previdenciário para quem contribuiu para o INSS, concedida quando o trabalhador atinge a idade ou o tempo de contribuição exigidos ou, ainda, quando é acometido por incapacidade permanente para o trabalho (aposentadoria por invalidez).

O valor do benefício é calculado com base nas contribuições feitas ao longo dos anos e, diferentemente do BPC, o aposentado tem direito a 13º salário e pensão por morte para os dependentes.

Atenção: Aposentadoria por Invalidez NÃO é a Mesma Coisa que BPC/LOAS

Uma confusão comum é considerar o BPC/LOAS como equivalente à aposentadoria por invalidez.

No entanto, enquanto o BPC é um benefício assistencial concedido sem exigência de contribuições ao INSS, a aposentadoria por invalidez exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS e esteja incapaz de trabalhar.

Além disso, a aposentadoria por invalidez garante o 13º salário e, em caso de morte, deixa pensão aos dependentes, algo que o BPC não contempla.

Quais as Vantagens e Desvantagens do BPC e da Aposentadoria?

Ao comparar BPC ou aposentadoria, é importante entender as diferentes finalidades de cada benefício.

Vantagens e Desvantagens do BPC

Vantagens:

• Não exige contribuição ao INSS.
• Garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.
• Facilita a inclusão social para pessoas com deficiência que enfrentam barreiras para participar plenamente na sociedade.

Desvantagens:

• Não concede 13º salário.
• Não gera pensão por morte para dependentes.
• Exige comprovação de renda familiar (1/4 de salário mínimo por pessoa, R$ 353 em 2024) e situação de vulnerabilidade social.
• O valor é fixo (um salário mínimo), sem possibilidade de aumento com o tempo de recebimento ou com contribuições.

Vantagens e Desvantagens da Aposentadoria

Vantagens:

• Concede 13º salário anual.
• Pode gerar pensão por morte para os dependentes do segurado.
• O valor do benefício pode ser superior ao salário mínimo, dependendo do tempo e do valor das contribuições feitas ao INSS.
• Diferentes modalidades disponíveis, como aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e especial.

Desvantagens:

• Requer contribuição ao INSS por um período mínimo, dependendo da modalidade de aposentadoria.
• Mudanças nas regras previdenciárias, como a Reforma da Previdência, podem alterar os requisitos e cálculos do benefício.
• Algumas modalidades exigem idade mínima, o que pode postergar a concessão do benefício.

Como Decidir Entre BPC/LOAS e Aposentadoria: O que é Melhor para Você?

A escolha entre BPC ou aposentadoria dependerá do perfil do beneficiário e de sua condição socioeconômica.

O BPC é ideal para quem não contribuiu para a Previdência Social e se encontra em situação de pobreza. Enquanto isso, a aposentadoria é a melhor opção para quem tem histórico de contribuições ao INSS e procura um benefício proporcional ao tempo e valor das suas contribuições.

Para decidir entre um ou outro, é preciso considerar não apenas os requisitos, mas também o impacto financeiro e as garantias oferecidas a longo prazo.

Ao analisar qual escolher – BPC ou aposentadoria – é essencial ponderar as vantagens e desvantagens de cada benefício e considerar a situação individual.