Programas de Atenção Domiciliar do SUS: Quem Tem Direito e Como Funciona?

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o serviço de atenção domiciliar, uma modalidade de atendimento realizada diretamente na casa do paciente.

Um dos programas de destaque nesta área é o “Melhor em Casa”, que atende pessoas com limitações de locomoção ou que precisam de cuidados mais intensivos, reduzindo a necessidade de internações prolongadas.

Quais são as Modalidades de Atenção Domiciliar?

A Atenção Domiciliar (AD) no SUS é dividida em três modalidades principais: AD1, AD2 e AD3, que se diferenciam pela complexidade do atendimento necessário.

Para entender melhor essa situação, veja como funciona cada modalidade:

• AD1: Voltada para pacientes com problemas de saúde controlados e dificuldades de locomoção. A frequência das visitas é menor, sendo realizada por equipes de Saúde da Família ou da Atenção Básica.
• AD2: Parte do programa “Melhor em Casa”, atende pacientes que precisam de cuidados mais intensivos e contínuos, exigindo maior frequência de visitas.
• AD3: Também integrante do programa, é destinada a casos mais complexos, onde há necessidade de uso de equipamentos específicos.

Programa Melhor em Casa

Criado em 2011, o programa Melhor em Casa faz parte da Rede de Atenção à Saúde para pacientes que precisam de atendimento domiciliar mais intenso.

Ele atende tanto pacientes que apresentam agravamento de suas condições de saúde quanto aqueles que necessitam de suporte para finalizar o tratamento em casa após uma internação hospitalar.

Como funciona o serviço de Atenção Domiciliar do SUS

O acesso ao serviço de atenção domiciliar do SUS acontece de forma estruturada. O processo começa com a indicação por uma equipe da Rede de Atenção à Saúde, seja no hospital, na Atenção Primária ou em serviços de urgência, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Após a indicação, uma equipe multiprofissional avalia o perfil do paciente para verificar se ele atende aos critérios definidos pelo programa.

Caso seja aprovado, um plano de cuidados é elaborado, detalhando os serviços necessários, a frequência de visitas e os profissionais responsáveis.

O atendimento é feito por visitas regulares das equipes de Atenção Domiciliar, que monitoram a evolução do paciente e ajustam o plano de cuidados sempre que necessário. Esse modelo garante uma assistência contínua e de qualidade, respeitando as particularidades de cada caso.

Quem tem direito aos Programas de Atenção Domiciliar do SUS

Qualquer pessoa, independentemente da idade, pode ser beneficiada pelos serviços de atenção domiciliar, desde que atenda aos critérios estabelecidos.

Entre os casos mais comuns podemos citar as seguintes situações:

• pacientes em recuperação de um acidente vascular cerebral (AVC)
• pessoas em pós-operatório que necessitam de cuidados especializados
• indivíduos que demandam curativos complexos ou medicações intravenosas
• pacientes em cuidados paliativos.

Além disso, a atenção domiciliar também atende pessoas com doenças crônicas que precisam acompanhamento contínuo e pacientes em fase final de vida que desejam permanecer em casa com suporte adequado.

Quais profissionais atuam nessas modalidades

O atendimento domiciliar é realizado por equipes multiprofissionais. As Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) são responsáveis pela assistência direta ao paciente, composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas ou assistentes sociais e técnicos de enfermagem.

A composição das equipes varia de acordo com o tamanho do município:

• EMAD Tipo 1: Presente em municípios com mais de 40 mil habitantes, possui uma carga horária semanal maior para cada profissional, devido à maior demanda.
• EMAD Tipo 2: Atende municípios com população entre 20 mil e 39.999 habitantes, com cargas horárias ajustadas à menor demanda.

Além disso, as Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) atuam em parceria com as EMAD para atender de forma integrada todas as necessidades dos pacientes.

Em municípios com menos de 20 mil habitantes, há ainda as Equipes de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), focadas em terapias específicas para a recuperação de pacientes. Para mais informações, acesse o site da Atenção Domiciliar do SUS.