As 5 Regras Principais da Aposentadoria pelo INSS em 2025
Confira as 5 principais regras de transição da aposentadoria pelo INSS implementadas após a Reforma da Previdência.
- Publicado: 20/09/2024
- Atualizado: 20/09/2024: 12 23
- Por: Samantha Oliveira
A Reforma da Previdência foi implementada em 2019 e, de lá para cá, estabeleceu algumas regras e mudanças quando se trata da aposentadoria pelo INSS. Para os trabalhadores que estavam perto de se aposentar, foram criadas as chamas regras de transição.
As regras permitem que o segurado atinja a aposentadoria de forma gradual, sem ser imediatamente afetado pelas novas exigências. Ao todo, existem cinco principais que devem ser consideradas antes de solicitar o benefício. Confira a seguir sobre cada uma.
1. Regra de Pontuação
Essa regra, conhecida como 86/96, soma a idade do segurado com o tempo de contribuição. Para as mulheres, a pontuação mínima é de 86 pontos, enquanto para os homens é de 96 pontos. Em 2024, a pontuação mínima é de 91 pontos para mulheres e 101 para homens. Esse incremento continuará até atingir 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028.
Ainda assim, tempo de contribuição necessário permanece o mesmo: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. É importante observar que quanto mais tempo a pessoa espera para se aposentar, maior será a pontuação exigida.
2. Regra de Idade Mínima Progressiva
A regra de idade mínima progressiva é outra opção para quem está se preparando para a aposentadoria. A idade mínima de aposentadoria aumenta gradualmente até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Em 2024, a idade mínima é de 58 anos e seis meses para mulheres e 63 anos e seis meses para homens.
Essa regra de transição também exige um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. A progressão continuará anualmente até atingir os limites máximos previstos para os próximos anos.
3. Regra do Pedágio de 50%
Esta regra é voltada para os trabalhadores que estavam próximos de se aposentar quando a Reforma da Previdência foi implementada. Aqui, o segurado deve cumprir um período adicional equivalente a 50% do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição. Não há exigência de idade mínima, mas o benefício está sujeito ao fator previdenciário, que pode reduzir o valor da aposentadoria.
4. Regra do Pedágio de 100%
O pedágio de 100% exige que o segurado cumpra o dobro do tempo que faltava para alcançar o tempo mínimo de contribuição na época da reforma. Além disso, há uma idade mínima: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. A vantagem dessa regra é que ela não aplica o fator previdenciário, o que pode resultar em uma aposentadoria mais vantajosa.
5. Regra da Idade Mínima
Esta regra de transição é baseada exclusivamente na idade. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima era de 60 anos, mas essa idade está aumentando progressivamente. Em 2024, as mulheres devem ter pelo menos 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentar.
Estas são as chamadas regras de transição para aposentadoria no INSS após a Reforma de Previdência; que devem ser lidas atentamente pelos trabalhadores que buscam pelo benefício.