Aposentadoria por Idade: Quem Tem Direito e Como Calcular

A aposentadoria por idade está entre os benefícios previdenciários mais procurados no Brasil, especialmente com as recentes mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência.

Segundo dados do Governo Federal existem no país hoje mais de 23 milhões de aposentados, sendo a maioria por essa modalidade. Assim, entender quem tem direito ao benefício e como calcular o seu valor pode tornar o processo mais tranquilo e seguro. Se essa é a sua dúvida, continue a leitura e descubra quem possui esse direito e como fazer o cálculo correto.

Quem tem direito à aposentadoria por idade no Brasil?

No Brasil, para se aposentar por idade pelo INSS, é necessário cumprir certos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Porém, de modo geral vale saber que para obtê-la atualmente, o segurado precisa ter:

• Mínimo 62 anos – em caso de mulheres;
• Mínimo 65 anos – em caso de homens.

Além da idade mínima, o segurado também precisa ter um tempo de contribuição do INSS e carência que é de 180 meses, ou seja, 15 anos, para ambos os sexos. Já se você é trabalhador rural, a idade mínima é menor, sendo menos 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.

Requisitos e mudanças trazidas pela Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, trouxe mudanças significativas nos critérios para a concessão, o que deixou muitas pessoas em dúvidas. Porém, as principais mudanças que impactam a aposentadoria por idade incluem:

• Idade Mínima para aposentadoria: Antes da reforma, a idade mínima para aposentadoria por idade era de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Com a reforma, a idade mínima foi alterada para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, mantendo-se, porém, o tempo de contribuição mínimo de 15 anos.

• Tempo de Contribuição: A reforma manteve o tempo de contribuição necessário em 15 anos para ambos os sexos, mas é importante notar que existem regras de transição para quem já estava próximo de se aposentar na época da mudança.

• Carência: A carência necessária para a aposentadoria por idade também se manteve em 180 meses.

Segundo o Governo, essas mudanças visam equilibrar o sistema previdenciário e garantir a sustentabilidade das aposentadorias no futuro.

Como calcular o valor da aposentadoria por idade?

O cálculo do valor da aposentadoria por idade envolve vários fatores e pode parecer complexo à primeira vista. Porém, vale saber que o valor leva em consideração o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador. Assim para calcular:

1. Determine o salário de benefício: O salário de benefício é a média simples de todas as contribuições feitas desde julho de 1994 até a data da aposentadoria. Essa média é calculada com base nos valores das contribuições feitas ao INSS.

2. Aplique o percentual inicial: O INSS aplica um percentual de 60% sobre a média do salário de benefício. Para cada ano de contribuição que ultrapassa 15 anos (para mulheres) ou 20 anos (para homens), por exemplo, é adicionado um adicional de 2%.

3. Cálculo da renda mensal inicial (RMI): Assim, a RMI é calculada com base no salário de benefício e no percentual que foi definido. Por exemplo, se a média das suas contribuições foi R$ 1.000 e você tem apenas 15 anos de contribuição, você receberá 60% dessa média, ou seja, R$ 600. Se você tiver mais anos de contribuição, esse percentual pode aumentar.

Vale lembrar que o valor mínimo da aposentadoria por idade é de um salário mínimo, atualmente registrado em R$ 1412,00 conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O valor aumenta, no entanto, conforme o tempo de contribuição. A simulação da aposentadoria também pode acontecer gratuitamente no site do Meu INSS.