Como antecipar o pagamento do INSS: é possível receber o benefício antes da data?

Em 2024, a possibilidade de antecipar o pagamento do INSS referente ao ano de 2025 vem ganhando destaque. No entanto, o que poucos sabem é que o processo ainda depende da aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso.

Neste artigo, explicamos as regras, os motivos para se antecipar o benefício e quem, de fato, pode solicitar essa antecipação. Essa é a sua dúvida? Continue a leitura!

Regras gerais de pagamento do INSS

Antes de entender a antecipação do pagamento do INSS, vale entender as principais regras que regem o benefício.

A antecipação de fato acontece normalmente em duas parcelas anuais no caso do 13º salário, como ocorreu em 2024, quando aposentados e pensionistas receberam 50% do valor em abril e a outra metade em maio.

O padrão do décimo, por outro lado, busca garantir que os segurados recebam um suporte adicional ao longo do ano, principalmente em períodos de maior gasto, como final de ano.

A antecipação mensal, no entanto, acontece apenas em situações emergenciais, como as enchentes do Rio Grande do Sul, por exemplo. Além disso, acabam liberadas pelo governo e não por um pedido específico do beneficiário.

Vale saber que em 2024, há uma proposta para antecipar o 13º salário de 2025 para dezembro de 2024. O Projeto de Lei 3383/2024, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, visa garantir o pagamento integral do benefício ainda em 2024.

Esse projeto, no entanto, continua em tramitação na Câmara dos Deputados e depende de aprovação nas comissões, no Senado e, por fim, da sanção presidencial.

Motivos para antecipar o pagamento do INSS e como funciona o processo

A antecipação do pagamento do INSS, especialmente o 13º salário, é vista por muitos aposentados e pensionistas como uma oportunidade de aliviar pressões financeiras no fim do ano.

Despesas extras, como presentes, viagens ou mesmo dívidas acumuladas, acabam frequentemente citadas como razões para desejar a antecipação.

O projeto atual, portanto, busca atender justamente a essa demanda. A antecipação, no entanto, não representa um gasto adicional para o governo. Os recursos já estão previstos no orçamento de 2025, porém acabariam liberados mais cedo, apenas realocando o cronograma financeiro.

Já dentre os motivos específicos para antecipação mensal realmente aceitos estão situações especiais como catástrofes ambientais e de saúde pública.

O processo, se aprovado, funcionará de forma semelhante às antecipações dos últimos anos, em que o valor acabará creditado diretamente nas contas dos segurados, sem a necessidade de solicitação adicional por parte dos beneficiários.

Nos casos especiais, por outro lado, será necessário solicitar a antecipação junto a uma agência do INSS.

Quem pode solicitar a antecipação?

Caso o projeto de lei seja aprovado, a antecipação do pagamento do INSS para 2025 será automática para todos os que têm direito ao 13º salário.

Isso inclui aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Quem não possui direito ao décimo, não receberá.

Em situações normais, esses grupos não precisam fazer nenhum pedido especial para receber o benefício, e o mesmo deve ocorrer com a antecipação do benefício de 2025.

Por fim, muitos especialistas alertam para o risco de desinformação. Alguns conteúdos online sugerem que o pagamento já está garantido, mas isso não corresponde à realidade atual.

A antecipação para dezembro de 2024 só será possível se o projeto for aprovado a tempo e sancionado pelo presidente. Enquanto isso, os segurados devem acompanhar as notícias oficiais para evitar falsas expectativas.