O BPC é vitalício? Saiba por quanto tempo o benefício é concedido e como ele pode ser revisado
Entenda se o BPC é vitalício ou temporário. Saiba qual a duração do benefício e como funciona o processo de revisão pelo INSS.
- Publicado: 03/10/2024
- Atualizado: 03/10/2024: 23 52
- Por: Samantha Oliveira
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio destinado a idosos 65+ ou pessoas com deficiência que vivam em situação de vulnerabilidade. Com pagamento mensal, muitos beneficiários ainda têm dúvidas sobre a constância deste suporte financeiro.
Sabendo disso, entenda a seguir se o BPC é vitalício e saiba como funciona a revisão do INSS acerca deste benefício.
Por Quanto Tempo o Benefício do BPC/LOAS é Concedido? Regras para 2025
O BPC/LOAS não é vitalício e não possui um prazo fixo para ser recebido. No entanto, sua concessão está condicionada a revisões a cada dois anos. Nessas revisões, o INSS avalia se o beneficiário continua atendendo aos requisitos, sendo eles:
- Cadastro no CadÚnico;
- Comprovação no caso de deficiência;
- Prova de vida;
- Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Caso a situação financeira ou de saúde mude e o beneficiário não atenda mais aos critérios, o benefício pode ser suspenso.
O BPC é Pago Por Quanto Tempo?
O BPC não possui um prazo fixo, com início, meio ou fim. O benefício é destinado enquanto a pessoa atender aos requisitos. Neste sentido, surge a revisão, que é uma forma de garantir que apenas aqueles que ainda necessitam do auxílio o recebam, verificando tanto as condições de saúde (para pessoas com deficiência) quanto as condições financeiras.
Novas Regras para Revisão do BPC
As novas regras para 2025 incluem a obrigatoriedade de biometria. Para isso, os beneficiários, ou seus responsáveis, deverão realizar o registro biométrico em documentos oficiais, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou CNH.
Beneficiários que não atualizarem o Cadastro Único (CadÚnico) nos prazos definidos (45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores) terão o benefício suspenso. O beneficiário terá 30 dias, após o bloqueio, para regularizar a situação e solicitar a reativação do BPC, com direito ao pagamento retroativo.
Neste sentido, é essencial que o beneficiário fique atento aos critérios de renovação, para que não seja surpreendido com uma suspensão ou cancelamento.