Aposentadoria por Invalidez em 2025: O Que Mudou nas Regras e Como Solicitar

Nos últimos anos, a aposentadoria por invalidez — agora oficialmente conhecida como “benefício por incapacidade permanente” — passou por diversas modificações e em 2025, não será diferente.

Em 2024, novas regras acabaram implementadas para simplificar o acesso ao benefício, especialmente para aqueles que não podem mais exercer suas atividades profissionais de forma permanente. Assim, este artigo explora as principais mudanças, como solicitar o benefício em 2025, e as inovações que visam desburocratizar o processo.

Principais Mudanças nas Regras da Aposentadoria por Invalidez em 2025

Uma das alterações mais significativas nas regras da aposentadoria por invalidez em 2025 será a continuidade da eliminação da idade mínima para os segurados solicitarem o benefício.

Isso amplia a cobertura, permitindo que pessoas com incapacidades permanentes graves, independentemente da idade, possam se aposentar. O valor do benefício é calculado com base no salário mínimo vigente. Em 2024, ele acabou ajustado para R$ 1.412, e novas atualizações são esperadas.

Outra mudança é a flexibilização da exigência de carência mínima de 12 meses de contribuição. Em casos de acidentes, doenças graves ou ocupacionais, o segurado fica dispensado dessa obrigação, facilitando o acesso ao benefício para aqueles em situações críticas.

Para segurados especiais, como trabalhadores rurais, no entanto, continua sendo exigido que comprovem atividade laboral nos 12 meses anteriores à solicitação do benefício.

Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez

O processo para solicitar o benefício por incapacidade permanente está mais simples pelo INSS. Agora, os segurados podem fazer o pedido diretamente pelo aplicativo ou site do “meu INSS”.

Anteriormente, era necessário primeiro solicitar o auxílio-doença (benefício temporário) e depois aguardar uma conversão para aposentadoria. Com a nova regra, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada diretamente, eliminando essa etapa intermediária.

Ao acessar o portal do INSS, o usuário deve fornecer suas informações pessoais, como CPF, e o último dia trabalhado. Além disso, é necessário informar a categoria profissional do solicitante — empregado, autônomo ou contribuinte facultativo. Uma vez feito o registro, o próximo passo é agendar a perícia médica. Nela a incapacidade permanente do segurado avaliada.

Caso o segurado não cumpra os requisitos ou haja algum problema na documentação apresentada, o pedido pode acabar indeferido. Nesse cenário, é possível entrar com um recurso administrativo diretamente pelo portal. Também vale buscar via judicial com apoio de um advogado especializado, se necessário.

Perícia Digital e Simplificação da Documentação: O Que Mudou?

Por fim, vale saber que com o avanço da digitalização dos serviços do INSS, a perícia médica — fundamental para a concessão do benefício por incapacidade permanente — também acontecerá de forma digital em alguns casos.

Isso visa agilizar o processo e garantir que segurados, principalmente os com mobilidade reduzida, possam concluir a avaliação sem a necessidade de comparecer fisicamente a uma agência, por exemplo.

Em paralelo, a documentação necessária acabou simplificada também. Laudos médicos, exames e relatórios, por exemplo, inseridas no portal do “meu INSS”. Isso permite que o segurado acompanhe o andamento da solicitação online.

A digitalização desses processos espera reduzir a burocracia e os prazos de espera. Isso garante que o benefício acabe acessado de forma mais rápida e eficiente.

Ainda tem dúvidas? Leia também: Guia Aposentadoria por Invalidez no Brasil