Aposentadoria por Idade no Brasil: Regras e Benefícios

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que atingem a idade mínima e o tempo de contribuição necessário no INSS. No entanto, as regras acerca deste benefício passaram por algumas alterações desde a Reforma da Previdência.

Com estas mudanças, é essencial entender como as novas regras afetam quem busca se aposentar nos próximos anos. A seguir, entenda regras atualizadas e como calcular o valor do benefício.

Aposentadoria por idade após a reforma

Com a aprovação e implementação da Reforma da Previdência em 2019, a idade mínima para solicitar o benefício passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com a exigência de pelo menos 15 anos de contribuição para ambos.

Para os trabalhadores rurais, há uma flexibilização. Homens podem se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55, mantendo o requisito de 15 anos de contribuição. O diferencial para esses trabalhadores visa reconhecer as condições mais árduas de trabalho no campo.

Mesmo com essas regras gerais, existem variações importantes para categorias específicas de segurados, como trabalhadores com deficiência e aqueles que combinaram tempo de serviço rural e urbano.

Quais são as regras de transição para se aposentar?

As regras de transição foram as medidas implementadas para não prejudicar os segurados que estavam próximos de se aposentar. Essas regras se aplicam especialmente às mulheres que, antes da reforma, podiam se aposentar aos 60 anos. A partir de 2020, a idade mínima para as mulheres passou a aumentar em 6 meses a cada ano, até atingir 62 anos em 2023. Os homens não passaram por alteração na idade mínima, que continua em 65 anos.

Além disso, a regra de transição mantém a exigência de 180 contribuições (equivalente a 15 anos) para todos que já estavam filiados ao INSS antes da reforma. Quem já havia cumprido esses requisitos até 2019 tem o direito adquirido e pode optar por se aposentar com as regras antigas, mesmo após as mudanças.

Como calcular o benefício da aposentadoria?

Uma dúvida comum atualmente é como calcular o valor do benefício – algo que também passou por alterações pós-reforma. Atualmente, a aposentadoria é calculada com base em 60% da média de todos os salários de contribuição desde 1994. Esse percentual aumenta em 2% para cada ano de contribuição além dos 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Por exemplo, uma mulher que tenha contribuído por 20 anos receberá 70% da média dos salários como valor de aposentadoria. Já um homem que contribuiu apenas os 20 anos mínimos exigidos receberá 60% da média salarial. Para quem contribuiu por períodos mais longos, o percentual pode aumentar significativamente, melhorando o valor final do benefício.

Com esse resumo de mudanças e alterações nas atuais regras de aposentadoria por idade, fica mais fácil entender o panorama geral do benefício no Brasil. É importante se atualizar sobre os requisitos para que os trabalhadores planejem sua aposentadoria de acordo com as novas orientações.