BPC pode ter acréscimo de 25% para este grupo de pessoas; saiba como funciona o projeto

O projeto que prevê um acréscimo de 25% no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para beneficiários que necessitam de cuidadores permanentes está em tramitação no Senado. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), busca ampliar o suporte financeiro para pessoas com deficiência ou idosos que dependem de assistência constante, cobrindo despesas adicionais.

A iniciativa tem gerado discussões no Congresso e entre especialistas em políticas públicas, especialmente por aproximar as condições dos beneficiários do BPC às previstas para aposentados pelo INSS que necessitam de cuidados similares. Apesar disso, o futuro da medida ainda depende de aprovação em diferentes instâncias legislativas.

O que é o BPC e quem pode recebê-lo?

O Benefício de Prestação Continuada é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos, desde que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Em resumo, o BPC não exige contribuições ao INSS, mas impõe critérios rigorosos de renda per capita familiar — menor que 1/4 do salário mínimo.

Embora seja um suporte relevante, os valores do benefício frequentemente se mostram insuficientes para cobrir as despesas de quem precisa de auxílio constante, como cuidadores, transporte adaptado ou medicamentos específicos. É justamente esse ponto que o projeto de acréscimo pretende solucionar.

Quem teria direito aos 25% a mais?

O principal público-alvo são beneficiários do BPC que necessitam de ajuda permanente de cuidadores para realizar atividades cotidianas básicas, como locomover-se ou alimentar-se. Segundo a proposta, essa condição deverá ser comprovada por meio de laudos médicos e avaliações sociais que atestem a necessidade.

Na prática, o aumento busca viabilizar a contratação de cuidadores ou, ao menos, aliviar os gastos gerados por esse tipo de assistência. Um detalhe importante: o projeto não altera o critério de concessão geral do BPC, mas estabelece uma regra específica apenas para o acréscimo.

Por que o projeto é importante?

Não é à toa que a medida está sendo amplamente debatida. Para muitas famílias, o valor adicional pode ser essencial para melhorar o atendimento aos beneficiários. Atualmente, pessoas em situação semelhante ao público do BPC, mas que recebem aposentadoria pelo INSS, já contam com esse acréscimo de 25% — por isso, o projeto também tenta garantir maior equidade no tratamento.

Além disso, o valor extra permitiria minimizar o impacto financeiro ocasionado pelas despesas com cuidadores, que, na maioria dos casos, são pagos de forma particular, excedendo em muito o valor do benefício base.

Tramitação e desafios da proposta

Como qualquer projeto de lei, este também precisa passar por uma série de etapas antes de virar realidade. Até o momento, ele aguarda parecer das comissões responsáveis no Senado, antes de possivelmente seguir para a Câmara dos Deputados.

Entre os desafios, destacam-se questões orçamentárias. O impacto dos 25% a mais no benefício exigirá estudos detalhados sobre a viabilidade financeira de implementá-los. Políticas complementares e ajustes fiscais podem ser necessários para sustentar a iniciativa.

Esse acréscimo será suficiente?

Embora o projeto seja considerado um avanço, há quem questione se o aumento de 25% realmente cobre todas as demandas de quem precisa de assistência permanente. Afinal, os custos com cuidadores, em especial para atendimento em tempo integral, frequentemente ultrapassam o alcance de qualquer benefício desse porte.

No entanto, é inegável que a aprovação do projeto representaria um passo relevante para reforçar o suporte às pessoas com deficiência ou idosos em situação de maior vulnerabilidade.

Por isso, especialistas recomendam que beneficiários e familiares acompanhem os desdobramentos dessa medida atentamente, analisando possíveis impactos em suas rotinas e planejamentos financeiros.

Ah, vale lembrar: mesmo que a proposta seja aprovada, ela demandará regulamentação posterior para definir os critérios detalhados de concessão. Ficar atento a cada etapa pode fazer toda a diferença no futuro.