Aposentadoria Rural por idade: como está funcionando hoje? Entenda o processo

A aposentadoria rural por idade é um benefício importante para quem trabalha no campo e enfrenta condições de trabalho muitas vezes mais duras do que as dos trabalhadores urbanos.

Os trabalhadores elegíveis para o benefício incluem diferentes categorias, e em todos os casos o tempo de atividade rural deve ser devidamente comprovado com documentos específicos, conforme explicaremos no texto abaixo.

Regras atualizadas para a aposentadoria rural por idade

As regras para se aposentar nessa modalidade são um pouco diferentes: homens podem pedir o benefício a partir dos 60 anos e mulheres, a partir dos 55, conforme nós já explicamos aqui.

Mas não basta ter a idade mínima; também é preciso comprovar que trabalhou pelo menos 15 anos em atividade rural, seja de forma contínua ou intercalada.

Esse benefício é voltado para diversas categorias de trabalhadores rurais: agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas, empregados rurais registrados, trabalhadores avulsos e autônomos.

Apesar das diferenças entre esses grupos, o ponto em comum é a necessidade de comprovar o tempo de trabalho no campo, usando documentos específicos (mais informações abaixo).

Quem pode pedir a aposentadoria rural por idade?

Podem solicitar a aposentadoria rural os trabalhadores que se encaixam nas seguintes categorias:

• Segurado especial: pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e indígenas que exercem suas atividades em regime familiar, sem contratação de empregados permanentes.
• Empregado rural: trabalhador contratado formalmente por fazendas ou empresas para atividades no campo.
• Trabalhador avulso rural: quem presta serviços rurais de forma não contínua, mas com intermediação de sindicatos ou órgãos equivalentes.
• Contribuinte individual rural: autônomos que trabalham no campo e fazem contribuições para o INSS.

Como comprovar a atividade rural para ter direito à aposentadoria?

Comprovar que você realmente trabalhou no campo é uma etapa essencial para ter direito ao benefício. E existem várias maneiras de fazer isso. Confira os documentos mais usados:

• Contratos de arrendamento, parceria ou comodato: documentos que mostram que o trabalhador utilizava a terra para produção rural.
• Blocos de notas de produtor rural: registros de produção e vendas agrícolas.
• Certidão de sindicatos rurais: uma declaração formal confirmando o tempo de trabalho rural.
• Comprovantes do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): para quem participa de projetos de reforma agrária.
• Histórico escolar ou certidão de casamento: usados em casos específicos para mostrar vínculo com atividades rurais.
• Comprovante de pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural): para quem trabalha em terras próprias.

Além disso, para segurados especiais (como agricultores familiares), desde 2023, a comprovação passou a ser feita com base no cadastro do segurado especial, mantido pelo INSS.

A autodeclaração, que era bastante utilizada antes, agora pode ser complementada por outras informações do sistema.

No caso de trabalhadores indígenas, a comprovação pode ser feita por meio de certificação da FUNAI ou da Certidão de Exercício de Atividade Rural – Indígena.

Como solicitar aposentadoria rural por idade?

O pedido de aposentadoria rural é relativamente simples. Todo o processo pode ser feito à distância, pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem precisar ir até uma agência do INSS. Confira os principais passos:

1. Baixe o aplicativo Meu INSS ou acesse o site meu.inss.gov.br.
2. Faça o login com sua conta Gov.br. Se você ainda não tem uma conta Gov.br, veja aqui como criar a sua.
3. Preencha as informações no formulário e envie os documentos necessários.
4. Aguarde o retorno do INSS, que pode solicitar mais informações ou marcar uma perícia, se necessário.

Se preferir, você pode nomear um procurador para fazer o requerimento por você. O atendimento presencial só é necessário em casos específicos, como a entrega de documentos adicionais.

Aposentadoria híbrida: uma alternativa

Quem não cumpriu os 15 anos de trabalho rural exigidos ainda pode ter direito a uma modalidade chamada aposentadoria híbrida.

Nessa opção, é possível somar o tempo de serviço urbano com o rural para alcançar o período necessário.

No entanto, aqui a idade mínima é a mesma da aposentadoria urbana: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Como é feito o cálculo do benefício?

O valor da aposentadoria rural por idade é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador. Veja como funciona:

• Para 15 anos de atividade rural: o benefício é de 60% da média.
• A cada ano adicional de contribuição, esse percentual aumenta em 2%.

Por exemplo, se a média de contribuições do trabalhador foi de R$ 3.000:

• Com 15 anos de contribuição, o benefício será de R$ 1.800 (60% da média).
• Com 20 anos, o valor aumenta para R$ 2.100 (70% da média).

Importante: o valor nunca será menor que o salário mínimo vigente.

Também vale destacar que o valor da aposentadoria híbrida, da aposentadoria rural por tempo de contribuição e para segurados especiais seguem cálculos diferentes.

Outras informações importantes

• Desistência do benefício: caso mude de ideia, o trabalhador pode desistir do pedido antes de receber o primeiro pagamento ou sacar o FGTS/PIS.
• Trabalhador aposentado que continua no mercado: quem se aposenta e volta a trabalhar no campo deve continuar contribuindo ao INSS, mas pode ter direito a benefícios como salário-maternidade e salário-família.
• Carência reduzida: para quem começou a contribuir antes de 1991, o tempo mínimo de trabalho exigido pode ser menor.
• Canais de atendimento: dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 135, pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.

O pedido de aposentadoria rural por idade é acessível e relativamente simples, especialmente com a possibilidade de fazer tudo de forma online.