INSS deixa idosos preocupados com 2025 e novas regras e dificultar acesso aos benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças nas regras para pedidos de benefícios a partir de 2025.

As medidas buscam reduzir a fila de espera, que voltou a crescer em 2024 após uma queda nos primeiros meses do governo Lula. No entanto, segurados temem que as novas exigências dificultem o acesso aos seus direitos.

Entenda as regras para pedidos de benefícios do INSS em 2025

A principal mudança que entrará em vigor em 2025 restringe a possibilidade de protocolar novos pedidos de benefício para segurados que já possuem solicitações pendentes. Isso quer dizer que quem optar por fazer um novo pedido terá que desistir do recurso em andamento.

Essa decisão tem impacto direto no cálculo dos valores a receber, pois o segurado perderá a Data de Entrada de Requerimento (DER), que serve como referência para pagamentos retroativos.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a medida busca evitar “tumulto processual”, causado pela entrada simultânea de pedidos repetidos ou indevidos.

Como funciona atualmente?

Atualmente, segurados podem protocolar novos pedidos mesmo que já tenham recursos pendentes. Essa prática permite que processos corram em paralelo, sem qualquer tipo de prejuízo imediato para o solicitante.

No entanto, os processos não são interligados, e quem analisa o novo pedido não tem acesso ao recurso anterior. Isso, segundo o INSS, facilita o envio de solicitações duplicadas e compromete a eficiência na análise.

Por que o INSS quer conter novos pedidos de benefícios em 2025?

O número crescente de pedidos é apontado como um dos principais problemas para a redução da fila de espera. De acordo com Stefanutto, a entrada de requerimentos repetidos ou indevidos sobrecarrega a capacidade operacional do órgão.

Dados do INSS indicam que, entre julho e setembro de 2024, o volume de solicitações passou de 1 milhão para 1,4 milhão por mês, com destaque para os pedidos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Segundo o presidente do INSS, a medida não tem como objetivo censurar o direito dos segurados, mas sim garantir maior coerência ao sistema, reduzindo atrasos no atendimento.

Além do aumento na demanda por benefícios, uma greve de servidores em 2024 também influenciou o crescimento da fila de espera. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Stefanutto ressaltou que é necessário garantir que os pedidos analisados tenham fundamento, para evitar desperdício de recursos operacionais.

Outras mudanças de regras do INSS para 2025

Além da restrição a novos pedidos, o INSS prepara outras iniciativas para melhorar a gestão e eficiência do órgão:

• Maior exigência de produtividade no trabalho remoto: Servidores em trabalho remoto precisarão entregar 30% mais tarefas que os presenciais.
• Automatização de ordens judiciais: A plataforma Prevjud implementará automaticamente benefícios concedidos pela Justiça, liberando 300 servidores para outras atividades.
• Implementação automática de penhoras: Novo sistema agilizará descontos em benefícios previdenciários para pagamento de dívidas.
• Convocação de novos servidores: Serão chamados 300 aprovados no último concurso público para reforçar o atendimento.
• Redução de remarcações de perícias médicas: Medida em estudo para limitar adiamentos, que geram ineficiência no fluxo de atendimentos.

O conjunto de mudanças planejado pelo INSS tem como objetivo principal diminuir a fila de espera e melhorar a produtividade do órgão, mas gera apreensão entre segurados que temem prejuízos no acesso aos benefícios.