BPC/Loas 2025: governo emite comunicado e pode excluir idosos por essas razões

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas famílias no Brasil, mas pode ter mudanças importantes em 2025.

Nos últimos anos, muitos benefícios têm sido alvo de cortes e suspensões. Muitos desses bloqueios, no entanto, são considerados indevidos, causados por problemas como falhas cadastrais, erros no cálculo da renda familiar ou falta de comunicação com os beneficiários.

Motivos que podem levar ao corte do BPC/Loas

Em muitos casos, os cortes no BPC são considerados indevidos. Apesar disso, eles têm aumentado nos últimos anos devido a uma série de fatores

Aqui estão alguns dos principais motivos que nós podemos destacar:

• Revisões automáticas com falhas: sistemas usados pelo INSS às vezes excluem beneficiários sem analisar a situação real.
• Cadastro desatualizado: mudanças de endereço, renda ou composição da família podem causar problemas.
• Cálculo errado da renda: rendas temporárias ou irregulares são contadas como fixas, o que pode ultrapassar o limite de renda exigido.
• Falta de comunicação: muitos idosos não entendem ou sequer recebem as notificações do INSS, o que impede que eles se defendam ou atualizem suas informações a tempo.

O que fazer para evitar cortes ou bloqueios no BPC?

Se você ou algum parente depende do BPC, é importante agir com antecedência para evitar problemas. Aqui vão algumas dicas:

• Atualize o CadÚnico regularmente: isso deve ser feito no mínimo a cada dois anos ou sempre que algo mudar na renda, no endereço ou na família.
• Tenha todos os documentos organizados: guarde comprovantes de renda, laudos médicos, receitas de medicamentos e despesas importantes.
• Fique de olho nas notificações: use o portal ou aplicativo Meu INSS para acompanhar qualquer comunicado ou convocação.
• Busque ajuda rápido: se o benefício for bloqueado, procure o CRAS ou um advogado especializado para resolver a situação.

Se o corte for injusto, dá para recorrer no Judiciário, que tem decidido em favor de beneficiários, principalmente em casos de rendas temporárias ou gastos médicos altos.

Novas regras propostas para o BPC/Loas podem trazer mudanças importantes em 2025

Recentemente, o governo propôs várias mudanças que podem deixar o acesso ao BPC/Loas mais complicado a partir de 2025.

Entre as alterações propostas, a revisão no cálculo da renda familiar é a mais polêmica. Se aprovada, incluirá rendas de parentes que ajudam financeiramente o beneficiário, mesmo que não morem na mesma casa, o que pode elevar a renda per capita e resultar na exclusão de idosos do programa.

Outras mudanças propostas incluem:

• Renda bruta no cálculo: o valor da renda familiar será analisado sem deduções extras, o que pode cortar mais gente.
• Cadastro atualizado obrigatoriamente a cada 24 meses: quem não fizer isso perde o benefício até regularizar.
• Uso obrigatório de biometria: será necessário registrar a biometria para acessar ou atualizar o benefício.
• Revisão de benefícios sem registro de CID: quem não tiver uma condição médica cadastrada vai precisar comprovar.
• Consideração de outros benefícios: aposentadorias ou outros auxílios na família serão incluídos no cálculo da renda.

O governo defende que essas mudanças vão ajudar a combater fraudes, mas especialistas alertam que elas podem prejudicar quem realmente precisa.

Governo ainda pode rever as mudanças

Depois de críticas, o governo indicou que está aberto a ajustar alguns pontos da proposta, como a inclusão de rendas de parentes que não moram com o beneficiário.

O Congresso está debatendo o assunto, e a própria bancada do PT já demonstrou preocupação com o impacto das mudanças para famílias vulneráveis.