Aposentadoria aos 55 anos é realidade e idosos ficam em festa por todo o Brasil; veja quem tem direito

A aposentadoria especial aos 55 anos é uma oportunidade para muitos trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas se aposentarem mais cedo.

Essa modalidade permite o benefício com idade e tempo de contribuição reduzidos, mas exige que o segurado comprove a exposição a agentes nocivos à saúde. Mas será que você tem direito? Confira quem pode solicitar e o que é necessário.

Quem tem direito à aposentadoria aos 55 anos?

A aposentadoria aos 55 anos é voltada para trabalhadores que atuaram, por no mínimo 15 anos, em atividades de alto risco para a saúde.

Entre os exemplos mais comuns estão os trabalhadores da mineração subterrânea e aqueles que lidam com uma combinação de agentes químicos, biológicos e físicos.

Confira uma lista de profissões que podem garantir o benefício da aposentadoria especial aos 55 anos:

• Mineiros no subsolo;
• Perfurador de Rochas em Cavernas;
• Cavouqueiro;
• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Choqueiro.

Enquanto isso, para outras categorias as regras mudam conforme o nível de risco. Trabalhadores de risco médio, como operadores de máquinas industriais, precisam de 20 anos de atividade e idade mínima de 58 anos.

Já aqueles de risco baixo, como professores em ambiente insalubre, precisam de 25 anos de contribuição e ter completado 60 anos de idade.

A principal exigência é comprovar a exposição contínua a condições prejudiciais à saúde. Antes de 1995, alguns profissionais tinham direito automático à aposentadoria especial, mas hoje isso só ocorre mediante documentos específicos.

Entenda como funciona a aposentadoria especial

A aposentadoria especial reduz o tempo necessário para se aposentar, de acordo com o grau de risco envolvido na atividade. Veja como funciona:

• Risco alto: 15 anos de trabalho + 55 anos de idade.
• Risco médio: 20 anos de trabalho + 58 anos de idade.
• Risco baixo: 25 anos de trabalho + 60 anos de idade.

Por exemplo, profissões como bombeiros, médicos, jornalistas, operadores de raio-X e metalúrgicos entram no grupo de risco baixo ou médio, dependendo da exposição.

Já mineiros em subsolo e operadores de britadeiras subterrâneas fazem parte do grupo de risco alto, podendo se aposentar aos 55 anos.

Aposentadoria especial aos 55 anos: como solicitar

O pedido pode ser feito de forma simples, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Mas é importante preparar toda a documentação necessária (lista no tópico abaixo) para comprovar a exposição a condições insalubres ou perigosas. Veja o passo a passo:

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e faça login com sua conta gov.br.
2. Clique em “Novo Pedido” e escolha “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
3. Preencha as informações, atualize seus dados e anexe os documentos que comprovem o direito ao benefício.
4. Informe os períodos de trabalho sob exposição a agentes nocivos e envie o pedido.

O INSS tem até 45 dias para analisar o processo. Vale lembrar que idosos acima de 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência têm prioridade no atendimento.

Documentos necessários para a aposentadoria especial aos 55 anos

Para garantir o benefício, é essencial reunir toda a documentação exigida. Confira o que você vai precisar:

• Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.
• Documentos de trabalho: Carteira de trabalho e carnês de contribuição.
• Comprovação técnica: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Esses documentos detalham as atividades realizadas e os agentes nocivos a que o trabalhador esteve exposto. Caso tenha dificuldade, é recomendado buscar a ajuda de profissionais da área para evitar erros que possam atrasar o processo.