Idosos de todo o país estão em alerta com comunicado do INSS sobre mudanças na Prova de Vida de 2024

A Prova de Vida, procedimento obrigatório para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sempre trouxe dores de cabeça aos idosos, que muitas vezes precisam se deslocar no dia do aniversário para realizá-la a fim de não perder o benefício.

Porém, um novo comunicado divulgado em 2024 trouxe mudanças importantes sobre o tema, o que deixou os beneficiários em alerta, porém, ao mesmo tempo, aliviados. Até o dia 31 de dezembro, o bloqueio ou suspensão de benefícios pela não comprovação de vida está proibida, conforme estabelecido pela Portaria MPS n.º 723, publicada em março deste ano.

Quando realizar a Prova de Vida de 2024

A alteração da Prova de Vida pelos idosos em 2024 trouxe mais flexibilidade quando o assunto envolve benefícios previdenciários. Isso porque os segurados não precisam mais realizar o procedimento exclusivamente na data de aniversário.

Agora, o prazo para a comprovação é contado a partir da última atualização de dados do benefício.

Com a suspensão dos bloqueios, o INSS reforça o uso de tecnologias e cruzamento de dados para identificar interações dos segurados em sistemas governamentais e privados.

Dessa forma, a comprovação de vida pode acontecer automaticamente por meio de ações rotineiras, como o acesso ao aplicativo Meu INSS, saques com biometria, ou atualizações cadastrais em programas sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico).

Atividades como vacinação, votação, e emissão de documentos oficiais, por outro lado, também acabam consideradas válidas para a prova de vida. No entanto, todas precisam estar registradas nas bases de dados interoperáveis utilizadas pelo INSS.

Como funciona o novo modelo de Prova de Vida

O procedimento passou a acontecer pelo próprio INSS, que utiliza dados biométricos e informações compartilhadas com outras instituições públicas e privadas.

Entre os exemplos de interações aceitas, por exemplo, estão empréstimos consignados com biometria, consultas médicas presenciais ou por telemedicina, e atualizações realizadas em órgãos como o Departamento de Trânsito.

Para aqueles que preferirem, ainda é possível realizar a prova de vida presencialmente. Para isso será necessário ir a agências bancárias ou no INSS. Porém, o procedimento não é mais obrigatório.

Em 2023, 19 milhões de beneficiários foram identificados por meio do novo sistema. Atualmente, o INSS é responsável por 39,5 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões, auxílios e outros.

Segundo o órgão, o objetivo é manter a regularidade dos pagamentos sem exigir deslocamentos desnecessários, o que reduz custos e transtornos para os segurados.

O que os beneficiários precisam saber

Para verificar se a comprovação da prova de vida foi realizada, o INSS reforça que os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135.

A portaria estabelece que a prova de vida acabe processada com base em interações registradas nos 10 meses seguintes à última atualização. Caso não haja atividade suficiente nesse período, o INSS poderá realizar visitas ao endereço cadastrado para confirmar a situação do beneficiário.

Apesar das mudanças, a comprovação de vida continua sendo uma exigência anual para todos os benefícios de longa duração, como aposentadorias e pensões. Benefícios de curta duração, como salário-maternidade ou auxílios temporários, estão dispensados do procedimento.

As adaptações, segundo o INSS, buscam garantir que os pagamentos continuem mantidos em dia e que os segurados não enfrentem cortes indevidos até o final do prazo estabelecido.

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