Desconto vs. Gratuidade na Farmácia Popular: Saiba as Diferenças e Evite Surpresas

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), uma iniciativa do Governo Federal, é um dos principais meios de acesso à saúde pública no país.

Através de parcerias com farmácias credenciadas, o programa fornece medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes de forma gratuita ou com descontos. Entenda como funciona, quais os benefícios disponíveis e quem tem direito ao programa.

Remédios no Farmácia Popular são gratuitos ou têm desconto?

A principal dúvida de muitos usuários do programa está relacionada à gratuidade e aos descontos. Atualmente, 95% dos medicamentos oferecidos no Farmácia Popular são gratuitos.

Os medicamentos disponíveis gratuitamente através do programa são usados no tratamento de condições como diabetes, hipertensão, asma e osteoporose. Além disso, anticoncepcionais e absorventes (Programa Dignidade Menstrual) também são gratuitos por meio do Farmácia Popular.

Apenas dois itens não são oferecidos gratuitamente no programa, e sim com desconto: dapagliflozina, medicamento indicado para diabetes com doença cardiovascular, e fraldas geriátricas para incontinência.

Esses dois são fornecidos na modalidade de copagamento. Nesse caso, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor, e o usuário arca com o restante, de acordo com o preço praticado pelas farmácias credenciadas.

A exceção vale para os beneficiários do Bolsa Família: nesse caso, todos os medicamentos e insumos do programa são gratuitos, independentemente de serem originalmente listados como itens com desconto.

Quais remédios são gratuitos no Farmácia Popular?

Os medicamentos gratuitos disponíveis no programa atendem às seguintes condições:

• Asma
• Diabetes
• Hipertensão
• Osteoporose
• Anticoncepcionais
• Absorventes higiênicos (Dignidade Menstrual)

Ao todo, 39 dos 41 itens do programa são oferecidos sem custo. Aqui nós já apresentamos todos os medicamentos gratuitos do Farmácia Popular.

Como retirar remédios pelo programa?

A retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular exige que o usuário apresente:

1. Documento oficial com foto e CPF.
2. Receita médica válida, emitida pelo SUS ou por profissionais da rede particular.

As receitas têm validade de 180 dias, exceto para anticoncepcionais, que valem por 365 dias. Já as fraldas geriátricas exigem prescrição médica específica, com o código CID incluído no caso de pessoas com deficiência.

A retirada é limitada a um período de 30 dias de tratamento por vez. Representantes legais podem realizar a retirada mediante apresentação de procuração ou documento legal que comprove o vínculo.

Quem tem direito ao Farmácia Popular e como se cadastrar

O programa Farmácia Popular está disponível para qualquer pessoa com CPF e prescrição médica válida. Para participar, basta comparecer a uma farmácia credenciada. Não é necessário se cadastrar para retirar medicamentos e fraldas pelo programa, conforme nós já explicamos aqui.

No entanto, vale destacar que no caso dos absorventes, disponibilizados pelo programa Dignidade Menstrual, é preciso emitir uma autorização digital pelo aplicativo ou site Meu SUS Digital.

Conhecendo o Programa Dignidade Menstrual

Em 2024, o Governo Federal ampliou o Farmácia Popular ao incluir o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou inscritas no CadÚnico.

O programa atende pessoas entre 10 e 49 anos, como estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de rua.

A retirada dos absorventes exige a apresentação de um documento oficial com CPF e uma autorização gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias.